Recurso Especial 0145425-57.2011.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal da comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA

Autor

ANTONIO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS ATAIDE DA SILVA

OAB/MG 137906·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

14/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/11/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/10/2023, 14:52

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

23/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:00

Expedição de

31/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

14/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/11/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/10/2023, 14:52

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 09:17

Demais Documentos à Instrução

•25/07/2023, 18:16

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

23/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:00

Expedição de

31/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

25/07/2023, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•25/07/2023, 18:16

Demais Documentos à Instrução

•25/07/2023, 18:16

Demais Documentos à Instrução

•25/07/2023, 18:16

Demais Documentos à Instrução

•25/07/2023, 18:16