Agravo em Recurso Especial 5152046-47.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ORGUEL FINANCAS LTDA

Autor

OSWALDO LUIZ TREVIZANI

CPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA DE SA FREITAS

OAB/MG 151649·CPF·Representa: Autor

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

OAB/MG 84632·CPF·Representa: Autor

ROBSON FERREIRA DIAS

OAB/MG 175426·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879·

Advogados / Representantes(8)

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA DE SA FREITAS

OAB/MG 151649·CPF·Representa: Autor

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

OAB/MG 84632·CPF·Representa: Autor

ROBSON FERREIRA DIAS

OAB/MG 175426·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA DE SA FREITAS

OAB/MG 151649·CPF·Representa: Réu

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

OAB/MG 84632·CPF·Representa: Réu

ROBSON FERREIRA DIAS

OAB/MG 175426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

21/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:00

Recebimento

25/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2024, 00:00

Recebimento

23/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:00

Outras Decisões

13/03/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Recorrente(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Recorrido(a)(s) - OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Outras Decisões

11/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(64)

Documento (Decisão)

21/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:00

Recebimento

25/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2024, 00:00

Recebimento

23/04/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•13/03/2024, 00:00

CPF

·

Representa: Réu

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:00

Outras Decisões

13/03/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Recorrente(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Recorrido(a)(s) - OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Outras Decisões

11/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 00:00

Outras Decisões

19/12/2023, 17:25

Recebimento

19/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 00:00

Publicação

01/09/2023, 13:21

Publicação

01/09/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; Embargado(a)(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Embargado(a)(s) - OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicação

30/08/2023, 00:00

Publicação

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Embargante(s) - OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; Embargado(a)(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/08/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Embargante(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Embargado(a)(s) - OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/08/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Embargante(s) - OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; Embargado(a)(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Embargante(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Embargado(a)(s) - OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 00:00

Outras Decisões

13/04/2023, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Embargante(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Embargado(a)(s) - OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/03/2023, 00:00

Outras Decisões

23/03/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/03/2023, 00:00

Recebimento

20/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 00:00

Publicação

08/03/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicação

06/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Reincluídos na pauta de 02/03/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 02/02/2023, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicação

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/02/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/02/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Recebimento

02/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 Apelante(s) - ORGUEL FINANCAS LTDA; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI; OSWALDO LUIZ TREVIZANI, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍLIO GABRIEL, em 01/08/2022. Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, MARIA FERNANDA DE SA FREITAS, ROBSON FERREIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•11/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•11/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•12/07/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•12/07/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•13/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•08/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•16/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•25/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•25/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/08/2022, 00:00