Embargos de Declaração Cível 1594948-51.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 21ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 21ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 14ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

CONQUISTA MULTIMARCAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MANOEL FERNANDES DE CASTRO

Terceiro

CONQUISTA MULTIMARCAS

Terceiro

CONQUISTA MULTIMARCAS LTDA - ME

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CESAR FONSECA

OAB/MG 97646·Representa: Autor

FILIPE AUGUSTO DE SOUZA

OAB/MG 118603·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

CONQUISTA MULTIMARCAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MANOEL FERNANDES DE CASTRO

Terceiro

CONQUISTA MULTIMARCAS

Terceiro

CONQUISTA MULTIMARCAS LTDA - ME

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAULEASING S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING SA

Terceiro

BANCO SEGUROS SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

MANOEL FERNANDES DE CASTRO

CPF

Reu

BANCO ITAUCARD SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

01/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/11/2023, 13:06

Comunicado o acórdão em:

27/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

22/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/09/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

01/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/07/2023, 13:16

Decisão interlocutória:

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

01/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/11/2023, 13:06

Comunicado o acórdão em:

27/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/11/2023, 11:34

Despacho

•12/07/2023, 18:05

Julgamento previsto para:

22/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

22/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/09/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

01/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/07/2023, 13:16

Decisão interlocutória:

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/07/2023, 00:00