Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005020-75.2017.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

PLANTAR SIDERURGICA SA

Autor

PLANTAR SIDERURGICA SA

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO

OAB/MG 60553·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA

OAB/MG 96947·CPF·Representa: Autor

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO

OAB/MG 60553·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA

OAB/MG 96947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:08

Expedição de documento

08/05/2026, 10:52

Petição

12/02/2026, 08:37

Publicação

22/01/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5005020-75.2017.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR SIDERURGICA SA CPF: 20.388.757/0001-01 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF: 24.996.969/0001-22 Intimo a parte exequente para, no prazo de 15 dias, cumprir o comando do artigo 534, do CPC, constando os respectivos índices adotados na sua planilha. CINTHIA REIS DE ALMEIDA CUNHA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 07:56

Outras Decisões

08/01/2026, 17:44

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 15:05

Expedição de documento (convertido em diligência)

25/08/2025, 15:04

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:22

Expedição de documento

09/04/2025, 09:00

Petição

07/04/2025, 14:38

Publicação

31/03/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 00:13

Todas as movimentações(73)

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:08

Expedição de documento

08/05/2026, 10:52

Petição

12/02/2026, 08:37

Publicação

22/01/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:34

Documentos

•12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5005020-75.2017.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR SIDERURGICA SA CPF: 20.388.757/0001-01 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF: 24.996.969/0001-22 Intimo a parte exequente para, no prazo de 15 dias, cumprir o comando do artigo 534, do CPC, constando os respectivos índices adotados na sua planilha. CINTHIA REIS DE ALMEIDA CUNHA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 07:56

Outras Decisões

08/01/2026, 17:44

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 15:05

Expedição de documento (convertido em diligência)

25/08/2025, 15:04

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:22

Expedição de documento

09/04/2025, 09:00

Petição

07/04/2025, 14:38

Publicação

31/03/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5005020-75.2017.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR SIDERURGICA SA CPF: 20.388.757/0001-01 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF: 24.996.969/0001-22 Ainda que a parte exequente tenha apresentado os cálculos e a Fazenda Pública não se opôs, "é necessário ser esclarecido os índices adotados pela parte autora, notadamente se após a vigência da Emenda Constitucional de nº113, de 08 de dezembro de 2021, foram observados também os novos índices." "Dessa forma, vista a parte exequente para os esclarecimentos no prazo de 05 dias e, conforme o caso, refazer seus cálculos." CINTHIA REIS DE ALMEIDA CUNHA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 11:42

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 16:56

Outras Decisões

28/02/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

22/12/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 16:58

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:46

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:44

Petição

21/11/2023, 10:50

Expedição de documento

10/11/2023, 11:56

Mero expediente

24/10/2023, 14:53

Documento (convertido em diligência)

03/10/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - PLANTAR SIDERURGICA SA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - PLANTAR SIDERURGICA SA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - PLANTAR SIDERURGICA SA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 04/05/2023 Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 17:41

Mero expediente

02/02/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 11:13

Expedição de documento

13/09/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:04

Petição

08/08/2022, 14:22

Expedição de documento

22/07/2022, 17:41

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/05/2022, 11:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2020, 12:28

Decurso de Prazo

06/06/2020, 00:38

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 21:22

Expedição de documento

28/05/2020, 21:21

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 16:58

Expedição de documento

04/05/2020, 17:10

Procedência

01/05/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 12:38

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 09:24

Expedição de documento

09/10/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 14:05

Expedição de documento

15/03/2018, 20:25

Decisão de Saneamento e Organização

06/03/2018, 19:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 11:49

Petição

20/10/2017, 09:40

Expedição de documento

09/10/2017, 09:24

Expedição de documento

09/10/2017, 09:24

Petição

08/10/2017, 07:06

Mero expediente

20/09/2017, 15:25

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 15:53

Expedição de documento

10/08/2017, 17:47

Petição (Contestação)

10/08/2017, 17:19

Documento (Mandado)

26/07/2017, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2017, 15:18

Expedição de documento

12/07/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 12:02

Mero expediente

11/07/2017, 15:50

Conclusão (para despacho)

10/07/2017, 17:52

Documento (Ofício)

10/07/2017, 17:51

Documento (Ofício)

10/07/2017, 17:45

Expedição de documento

10/07/2017, 17:45

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

26/06/2017, 16:58

Intimação

•28/03/2025, 00:00

Apelação Cível

•07/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•08/05/2023, 00:00