Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5133020-34.2016.8.13.0024 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5133020-34.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5133020-34.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA CPF: 04.547.429/0001-54 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Vista ao exequente sobre o alvará expedido e assinado no ID:10701517732, bem como para dizer aos autos se os valores foram quitados integralmente. LEONARDO LEITE DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5133020-34.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA CPF: 04.547.429/0001-54 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Tendo em vista a Portaria Conjunta da Presidência nº 906 de 07/11/2019, fica a parte exequente intimada para informar os dados do beneficiário do alvará (Nome/Razão Social, CPF/CNPJ, Advogado/ Representante com poderes para receber e dar quitação-, OAB e CPF), bem como dizer por qual forma pretende receber seu crédito: - crédito em conta do Banco do Brasil, devendo neste caso indicar: o Nome/Razão Social do Titular, CPF/CNPJ do Titular, e a Agência, Conta e Operação; - crédito em conta para outros Bancos (haverá cobrança de Tarifa pela operação de Transferência Eletrônica- TED- entre os bancos), indicando: Nome do Titular, CPF do Titular, Código do Banco, Nome do Banco, Agência, Conta e Operação. LEONARDO LEITE DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5133020-34.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA CPF: 04.547.429/0001-54 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Vista ao exequente para juntar o contrato social de BRESCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, a fim de expedição do RPV. LEONARDO LEITE DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 10:08

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(17)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(21)