Recurso Especial 3502144-51.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 3502144-51.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2094736/MG (2023/0315666-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO CRUZ VIEIRA ADVOGADOS: RODRIGO INFANTE MAGALHÃES GOMES - MG031485 FELIPE CAULA INFANTE GOMES - MG133698 CORRÉU: MARCELO VARGAS DE ARAUJO CARREIRA CORRÉU: FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS CORRÉU: STEPHANIE REGES CORDEIRO CORRÉU: NAYARA SANT ANA FERNANDES Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2094736/MG (2023/0315666-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO CRUZ VIEIRA ADVOGADOS: RODRIGO INFANTE MAGALHÃES GOMES - MG031485 FELIPE CAULA INFANTE GOMES - MG133698 CORRÉU: MARCELO VARGAS DE ARAUJO CARREIRA CORRÉU: FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS CORRÉU: STEPHANIE REGES CORDEIRO CORRÉU: NAYARA SANT ANA FERNANDES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS CPF: 080.211.626-43 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 3502144-51.2020.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Crimes ocorridos na investigação da prova] Vistos os autos. Intimem-se as partes sobre o resultado do recurso especial. Ainda, certifique a secretaria se houve o trânsito em julgado. Cumpra-se com as cautelas legais. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. CÍNTHIA FARIA HONÓRIO DELGADO Juíza de Direito

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2094736/MG (2023/0315666-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO CRUZ VIEIRA ADVOGADOS: RODRIGO INFANTE MAGALHÃES GOMES - MG031485 FELIPE CAULA INFANTE GOMES - MG133698 CORRÉU: MARCELO VARGAS DE ARAUJO CARREIRA CORRÉU: FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS CORRÉU: STEPHANIE REGES CORDEIRO CORRÉU: NAYARA SANT ANA FERNANDES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/02/2025, às 14:00:00 horas.

13/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/07/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIZ GUSTAVO CRUZ VIEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE CAULA INFANTE GOMES, MARTHA ANGELICA VISENTIN MORAES, PAULA CAULA INFANTE GOMES, RODRIGO INFANTE MAGALHAES GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2025, 00:00