Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/06/2026, às 13:30 horas. SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão PRESENCIAL de 30 de junho de 2026, a realizar-se às 13h30min, no plenário nº 11 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. Cartório da Sétima Câmara Cível - Fábio de Morais Gonçalves Martins Costa, T008689-2, Escrivão.
AVISO: As inscrições para sustentação oral no dia da sessão terminam rigorosamente às 11 horas junto à Secretaria desta 7ª Câmara Cível.
AVISO COMPLEMENTAR: O endereço eletrônico para inscrição nesta 7ª Câmara Cível é [email protected].
Endereço da Secretaria da 7ª CACIV: Praça Milton Campos, nº 16 / 6º andar - CEP: 30130-040.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
17/06/2026, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2026, 16:34
Publicação
19/05/2026, 09:43
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2026, 09:43
Inclusão em pauta
19/05/2026, 09:43
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS, RODRIGO RABELO DE FARIA.
05/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/05/2026, 18:57
Recebimento
04/05/2026, 18:57
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 08:33
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 17:49
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
MARCIA INACIA DE CARVALHO Comunicação às partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a alteração do art. 3º da EC nº 113/2021 pela EC nº 136/2025, publicada no DOU do último dia 10 de setembro.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS, RODRIGO RABELO DE FARIA.
05/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/05/2026, 18:57
Recebimento
04/05/2026, 18:57
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 08:33
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 17:49
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
MARCIA INACIA DE CARVALHO Comunicação às partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a alteração do art. 3º da EC nº 113/2021 pela EC nº 136/2025, publicada no DOU do último dia 10 de setembro.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS.
02/12/2025, 00:00
Outras Decisões
01/12/2025, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 09:52
Outras Decisões
01/12/2025, 09:51
Recebimento
01/12/2025, 07:55
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 10:06
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:55
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
MARCIA INACIA DE CARVALHO Comunicação às partes para que, no prazo legal, manifestem-se sobre seu interesse na tentativa de composição do litígio via CEJUSC / TJMG.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS.
16/07/2025, 00:00
Outras Decisões
15/07/2025, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 17:10
Outras Decisões
15/07/2025, 17:09
Recebimento
15/07/2025, 10:51
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 12:21
Petição (Parecer)
19/05/2025, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS.
28/04/2025, 00:00
Outras Decisões
25/04/2025, 06:51
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2025, 06:51
Outras Decisões
25/04/2025, 06:51
Recebimento
24/04/2025, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 27/02/2025.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS.
28/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 17:45
Recebimento
27/02/2025, 17:45
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 17:29
Recebimento
27/02/2025, 17:25
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 07:24
Publicação
26/02/2025, 07:22
Determinada a Redistribuição
26/02/2025, 07:22
Outras Decisões
26/02/2025, 06:23
Recebimento
25/02/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 24/02/2025
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, MARCELE FERNANDES DIAS.
25/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 09:39
Remessa (outros motivos)
22/02/2025, 14:28
Remessa (outros motivos)
22/02/2025, 13:30
Baixa Definitiva
18/09/2023, 07:25
Publicação
18/09/2023, 07:24
Trânsito em julgado
15/09/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Remetente - JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MÁRCIA INÁCIA DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, EDUARDO MAGALHAES VILELA, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, MARINA FRANCA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 08:24
Recurso prejudicado
10/08/2023, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Remetente - JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MÁRCIA INÁCIA DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, EDUARDO MAGALHAES VILELA, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, MARINA FRANCA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/07/2023, 09:22
Recebimento
07/07/2023, 09:22
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 14:23
Recebimento
26/05/2023, 16:20
Conclusão (para despacho)
16/01/2023, 12:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 11:34
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 12:46
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Remetente - JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MÁRCIA INÁCIA DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, EDUARDO MAGALHAES VILELA, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Outras Decisões
29/11/2022, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 10:52
Recebimento
29/11/2022, 10:51
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 09:11
Petição (Parecer)
02/09/2022, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Remetente - JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MÁRCIA INÁCIA DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, EDUARDO MAGALHAES VILELA, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Outras Decisões
30/08/2022, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2022, 10:37
Recebimento
30/08/2022, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
AUTOR: MÁRCIA INÁCIA DE CARVALHO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - DANIELLE HERINGER FERREIRA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, EDUARDO MAGALHAES VILELA, THIAGO HIGINO LOPES DA SILVA, BRUNNA BITTENCOURT COSTA E SILVA, NAYARA ELAYNE GUEDES, FELIPE MANTUANO PEREIRA, KARINA DELGADO LAGE, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, CLARA LUIZA SOARES LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
Remetente - JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MÁRCIA INÁCIA DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, EDUARDO MAGALHAES VILELA, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
Remetente - JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MÁRCIA INÁCIA DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Peixoto Henriques, em 16/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, EDUARDO MAGALHAES VILELA, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.