Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: CLEIZE MARIA SILVA CALDAS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, RODRIGO MENEZES CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Recorrente(s) - CLEIZE MARIA SILVA CALDAS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/10/2023: Súmula de despacho - Prejudicado(s).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PRISCILLA GUSMAO FREIRE, RODRIGO MENEZES CARVALHO.
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09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - CRISTIANO LAMAS PEREIRA; CLEIZE MARIA SILVA CALDAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 28/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática -"REJEITO os presentes embargos declaratórios."
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Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PRISCILLA GUSMAO FREIRE, RODRIGO MENEZES CARVALHO.
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28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - CLEIZE MARIA SILVA CALDAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 12/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Em juízo de retratação, reforma o acórdão, para julgar imporocedentes os pedidos iniciais. Custas, ex lege.
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Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PRISCILLA GUSMAO FREIRE, RODRIGO MENEZES CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.