Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63
RÉU: GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc… Diante da notícia de falecimento do autor GERSON DE FREITAS COLEN, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, inciso I e § 1º, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. Constatando-se que a petição de habilitação dos sucessores já foi devidamente protocolizada e instruída, determino a citação dos réus para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, pronuncie-se sobre a habilitação, nos termos do art. 690, caput e parágrafo único, do CPC. Decorrido o quinquídio legal para eventual impugnação e inexistindo necessidade de dilação probatória, certifique-se e venham os autos conclusos para prolação da sentença de habilitação, oportunidade em que será apreciada a questão alusiva aos honorários periciais. Por fim, determino à Secretaria que proceda à imediata intimação das partes acerca do cancelamento da visita técnica outrora designada, em estrito cumprimento ao deliberado no despacho exarado pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (ID 10705870941). P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
02/07/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63
RÉU: GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc… Diante da notícia de falecimento do autor GERSON DE FREITAS COLEN, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, inciso I e § 1º, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. Constatando-se que a petição de habilitação dos sucessores já foi devidamente protocolizada e instruída, determino a citação dos réus para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, pronuncie-se sobre a habilitação, nos termos do art. 690, caput e parágrafo único, do CPC. Decorrido o quinquídio legal para eventual impugnação e inexistindo necessidade de dilação probatória, certifique-se e venham os autos conclusos para prolação da sentença de habilitação, oportunidade em que será apreciada a questão alusiva aos honorários periciais. Por fim, determino à Secretaria que proceda à imediata intimação das partes acerca do cancelamento da visita técnica outrora designada, em estrito cumprimento ao deliberado no despacho exarado pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (ID 10705870941). P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
02/07/2026, 00:00
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AUTOR: GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63
RÉU: GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc… Diante da notícia de falecimento do autor GERSON DE FREITAS COLEN, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, inciso I e § 1º, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. Constatando-se que a petição de habilitação dos sucessores já foi devidamente protocolizada e instruída, determino a citação dos réus para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, pronuncie-se sobre a habilitação, nos termos do art. 690, caput e parágrafo único, do CPC. Decorrido o quinquídio legal para eventual impugnação e inexistindo necessidade de dilação probatória, certifique-se e venham os autos conclusos para prolação da sentença de habilitação, oportunidade em que será apreciada a questão alusiva aos honorários periciais. Por fim, determino à Secretaria que proceda à imediata intimação das partes acerca do cancelamento da visita técnica outrora designada, em estrito cumprimento ao deliberado no despacho exarado pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (ID 10705870941). P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
02/07/2026, 00:00
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AUTOR: GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63
RÉU: GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc… Diante da notícia de falecimento do autor GERSON DE FREITAS COLEN, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, inciso I e § 1º, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. Constatando-se que a petição de habilitação dos sucessores já foi devidamente protocolizada e instruída, determino a citação dos réus para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, pronuncie-se sobre a habilitação, nos termos do art. 690, caput e parágrafo único, do CPC. Decorrido o quinquídio legal para eventual impugnação e inexistindo necessidade de dilação probatória, certifique-se e venham os autos conclusos para prolação da sentença de habilitação, oportunidade em que será apreciada a questão alusiva aos honorários periciais. Por fim, determino à Secretaria que proceda à imediata intimação das partes acerca do cancelamento da visita técnica outrora designada, em estrito cumprimento ao deliberado no despacho exarado pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (ID 10705870941). P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
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AUTOR: GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63
RÉU: GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc… Diante da notícia de falecimento do autor GERSON DE FREITAS COLEN, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, inciso I e § 1º, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. Constatando-se que a petição de habilitação dos sucessores já foi devidamente protocolizada e instruída, determino a citação dos réus para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, pronuncie-se sobre a habilitação, nos termos do art. 690, caput e parágrafo único, do CPC. Decorrido o quinquídio legal para eventual impugnação e inexistindo necessidade de dilação probatória, certifique-se e venham os autos conclusos para prolação da sentença de habilitação, oportunidade em que será apreciada a questão alusiva aos honorários periciais. Por fim, determino à Secretaria que proceda à imediata intimação das partes acerca do cancelamento da visita técnica outrora designada, em estrito cumprimento ao deliberado no despacho exarado pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (ID 10705870941). P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
02/07/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63
RÉU: GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc… Diante da notícia de falecimento do autor GERSON DE FREITAS COLEN, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, inciso I e § 1º, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. Constatando-se que a petição de habilitação dos sucessores já foi devidamente protocolizada e instruída, determino a citação dos réus para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, pronuncie-se sobre a habilitação, nos termos do art. 690, caput e parágrafo único, do CPC. Decorrido o quinquídio legal para eventual impugnação e inexistindo necessidade de dilação probatória, certifique-se e venham os autos conclusos para prolação da sentença de habilitação, oportunidade em que será apreciada a questão alusiva aos honorários periciais. Por fim, determino à Secretaria que proceda à imediata intimação das partes acerca do cancelamento da visita técnica outrora designada, em estrito cumprimento ao deliberado no despacho exarado pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (ID 10705870941). P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
02/07/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63
RÉU: GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc… Diante da notícia de falecimento do autor GERSON DE FREITAS COLEN, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, inciso I e § 1º, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. Constatando-se que a petição de habilitação dos sucessores já foi devidamente protocolizada e instruída, determino a citação dos réus para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, pronuncie-se sobre a habilitação, nos termos do art. 690, caput e parágrafo único, do CPC. Decorrido o quinquídio legal para eventual impugnação e inexistindo necessidade de dilação probatória, certifique-se e venham os autos conclusos para prolação da sentença de habilitação, oportunidade em que será apreciada a questão alusiva aos honorários periciais. Por fim, determino à Secretaria que proceda à imediata intimação das partes acerca do cancelamento da visita técnica outrora designada, em estrito cumprimento ao deliberado no despacho exarado pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (ID 10705870941). P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
02/07/2026, 00:00
Expedição de documento
01/07/2026, 09:32
Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2026, 17:55
Petição (Petição (outras))
30/06/2026, 16:35
Petição (Petição (outras))
22/06/2026, 10:40
Petição (Petição (outras))
22/06/2026, 10:20
Petição (Petição (outras))
22/06/2026, 09:40
Petição (Petição (outras))
19/06/2026, 15:39
Petição (Petição (outras))
17/06/2026, 14:52
Petição (Petição (outras))
16/06/2026, 10:32
Petição (Petição (outras))
16/06/2026, 10:10
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:29
Petição (Petição (outras))
15/06/2026, 22:13
Decurso de Prazo
10/06/2026, 00:24
Petição (Petição (outras))
08/06/2026, 15:55
Petição
03/06/2026, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63 GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros Às partes sobre despacho da Comissão de Conflitos Fundiários de ID 10683996638. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63 GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros Às partes sobre despacho da Comissão de Conflitos Fundiários de ID 10683996638. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/06/2026, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63 GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros Às partes sobre despacho da Comissão de Conflitos Fundiários de ID 10683996638. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/06/2026, 00:00
Expedição de documento
01/06/2026, 19:02
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 17:53
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:06
Mero expediente
15/01/2026, 20:24
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 10:18
Expedição de documento
12/01/2026, 10:18
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 16:18
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 20:10
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:32
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63 GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros Ficam as partes intimadas da Decisão ID 10530959857. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63 GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros Ficam as partes intimadas da Decisão ID 10530959857. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63 GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros Ficam as partes intimadas da Decisão ID 10530959857. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 14:47
Expedição de documento
09/09/2025, 14:47
Mero expediente
03/09/2025, 14:55
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 16:09
Expedição de documento
01/09/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 11:39
Expedição de documento
22/08/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 20:28
Expedição de documento
28/07/2025, 13:05
Expedição de documento
28/07/2025, 13:04
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:33
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 11:01
Expedição de documento
13/12/2024, 15:47
Mero expediente
12/12/2024, 18:25
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 15:55
Expedição de documento (convertido em diligência)
09/12/2024, 15:55
Documento (convertido em diligência)
09/12/2024, 15:54
Decurso de Prazo
25/10/2024, 05:09
Decurso de Prazo
25/10/2024, 04:48
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 19:47
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:41
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:33
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 18:24
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 15:42
Expedição de documento
07/10/2024, 16:54
Expedição de documento
07/10/2024, 16:54
Expedição de documento
07/10/2024, 16:50
Decurso de Prazo
24/09/2024, 00:31
Decurso de Prazo
24/09/2024, 00:15
Decurso de Prazo
12/09/2024, 00:31
Decurso de Prazo
12/09/2024, 00:25
Expedição de documento (Carta precatória)
05/09/2024, 22:23
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 18:24
Expedição de documento
21/08/2024, 14:39
Mero expediente
14/08/2024, 15:16
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 12:29
Expedição de documento
09/08/2024, 12:29
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 19:05
Expedição de documento
31/07/2024, 15:26
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 17:53
Expedição de documento
04/07/2024, 13:51
Expedição de documento
04/07/2024, 13:49
Decurso de Prazo
18/05/2024, 00:56
Decurso de Prazo
18/05/2024, 00:53
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 13:48
Expedição de documento
23/04/2024, 15:47
Mero expediente
19/04/2024, 17:03
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 14:36
Expedição de documento
16/04/2024, 14:35
Documento (convertido em diligência)
13/04/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Apelante(s) - RENI EVANGELISTA DE SOUZA; ADAO DIAS DOS SANTOS; JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON DE FREITAS COLEN; Interessado(s) - ADAO SOUZA DE OLIVEIRA; A.C.O.; AFRANICA RODRIGUES COSTA; ALAERCIO AVELAR DE SOUZA; AMANDA OLIVEIRA PEÇANHA; ANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA; ANA MARIA DAS GRACAS GOMES MACEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA; ANDRE RODRIGUES FERREIRA; ANELI FERREIRA COSTA BATISTA; ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS; ANTONIO ALVES LIMA; ANTONIO FELICIANO DA SILVA; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA; APARECIDA NATALIA GUEDES; APARECIDA PEREIRA DA SILVA; AVNER XAVIER PIRES; CARLINDA MARIA GOMES; CARMEM LUCIA ANTONIO DA SILVA; CINTIA APARECIDA DE FREITAS ALVES BATISTA; CIONE VIEIRA DOS SANTOS; CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA; CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA; CRISTIANO DUARTE DOS SANTOS; DALVA FELICIANO DE OLIVEIRA; DENE MARIA DE JESUS FELIX; DERCILA DA SILVA GUIMARAES; DEVAIR TREGA FRANCISCO; DORALICE TEIXEIRA DA PENHA; EDIVALDO JAIME DOS SANTOS; EDVALDO SANTOS DE JESUS; GELSON ALVES DE SOUZA; GERALDA SEVERINO DE OLIVEIRA; GERALDO BATISTA; GERSON SILVEIRA FERREIRA; GEVERSON ALVES COLEN; GILMAR VIEIRA DOS SANTOS; GILSON JOSE DE SOUZA; GILVAN ALVES DE SOUZA; HELIO TEIXEIRA DA PENHA; ISABEL CASSIANO PEREIRA; JAQUES DONIZETE XAVIER DE VASCONCELOS; JAZY RODRIGUES; JOANA RAMOS DA CRUZ; JOAO ALVES BARROSO; JOAO ALVES DE OLIVEIRA; JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO; J.F.S.; JOAO NERES DE OLIVEIRA; JOAO PEREIRA DE SOUZA; JOAQUIM GOMES DA SILVA; JOCASTRA RODRIGUES COSTA; JONAS TELES DA COSTA; JOSE APARECIDO DE BASTOS; JOSE BATISTA DE SOUZA; JOSE DE FATIMA CORREIA SILVA; JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA; JOSE FRANCISCO DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS; JOVELINA DA SILVA; KERLEY DO CARMO SILVA; LAURA RODRIGUES DE ALMEIDA CRUZ; LEONARDO CASSIANO PEREIRA; LINDAURA FELICIANO DA SILVA; LINDIOMAR VIEIRA DA ROCHA; LOURISVALDO TEIXEIRA DA PENHA; LUCAS TELES; LUCINEI TREGA FRANCISCO; LUZELI BARBOSA DA SILVA; LUZIA LOPES FERNANDES DOS SANTOS; LUZIA RIBEIRO SOARES ALVES; MARCELO SOARES DE OLIVEIRA; MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA; MARCOS OLIVEIRA DE ARAUJO; MARIA COSTA DA SILVA; MARIA DA CONCEICAO FRANCISCA DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOARES; MARIA DOLORES PEREIRA; MARIA DOS ANJOS CARVALHO DOS SANTOS; MARIA EDIRLENE DE OLIVEIRA FERREIRA; MARIA EDNA DE OLIVEIRA; MARIA ISABEL MIRANDA DA ROCHA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA; MARIA ROSALIA ANDRADE OLIVEIRA; MARILENE FELICIANO DA SILVA; MATEUS BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO; MAUCI FELICIANO GOMES; MAURINA VIEIRA MEIRELES; MILEIDE TEIXEIRA BATISTA; MILHA APARECIDO NASCIMENTO DIAS; NILZA FERREIRA DOS SANTOS; ODETE MARIA DE JESUS; ORLINDO CELESTINO DE MENEZES FILHO; PAULO CESAR CARDOSO DE SOUZA; PEDRO GILMAR VIEIRA DE JESUS; P.G.M.; R.F.S.; REGIANE PEREIRA DOS SANTOS; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; RÉUS REVÉIS CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO NUNES DA SILVA; ROSELI DA SILVA SANTOS; SILVANA RODRIGUES PACHECO; SIRLENE GONCALVES; SIRLENE VIEIRA DOS SANTOS; SUELI FERREIRA DOS SANTOS; TEREZA GONCALVES DE ABREU; VANETE ANTONIO BARBOSA; VILMA ANTONIA DA CRUZ; VILMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA; WAGNEILTON JOSE DA COSTA; WALDEMAR GOMES FIGUEIREDO; WARLEY PECANHA DE FREITAS; WEBERSON TELES SANTOS;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - (DP), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DANIANE DE OLIVEIRA SABINO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - RENI EVANGELISTA DE SOUZA; ADAO DIAS DOS SANTOS; JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON DE FREITAS COLEN; Interessado(s) - ADAO SOUZA DE OLIVEIRA; A.C.O.; AFRANICA RODRIGUES COSTA; ALAERCIO AVELAR DE SOUZA; AMANDA OLIVEIRA PEÇANHA; ANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA; ANA MARIA DAS GRACAS GOMES MACEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA; ANDRE RODRIGUES FERREIRA; ANELI FERREIRA COSTA BATISTA; ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS; ANTONIO ALVES LIMA; ANTONIO FELICIANO DA SILVA; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA; APARECIDA NATALIA GUEDES; APARECIDA PEREIRA DA SILVA; AVNER XAVIER PIRES; CARLINDA MARIA GOMES; CARMEM LUCIA ANTONIO DA SILVA; CINTIA APARECIDA DE FREITAS ALVES BATISTA; CIONE VIEIRA DOS SANTOS; CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA; CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA; CRISTIANO DUARTE DOS SANTOS; DALVA FELICIANO DE OLIVEIRA; DENE MARIA DE JESUS FELIX; DERCILA DA SILVA GUIMARAES; DEVAIR TREGA FRANCISCO; DORALICE TEIXEIRA DA PENHA; EDIVALDO JAIME DOS SANTOS; EDVALDO SANTOS DE JESUS; GELSON ALVES DE SOUZA; GERALDA SEVERINO DE OLIVEIRA; GERALDO BATISTA; GERSON SILVEIRA FERREIRA; GEVERSON ALVES COLEN; GILMAR VIEIRA DOS SANTOS; GILSON JOSE DE SOUZA; GILVAN ALVES DE SOUZA; HELIO TEIXEIRA DA PENHA; ISABEL CASSIANO PEREIRA; JAQUES DONIZETE XAVIER DE VASCONCELOS; JAZY RODRIGUES; JOANA RAMOS DA CRUZ; JOAO ALVES BARROSO; JOAO ALVES DE OLIVEIRA; JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO; J.F.S.; JOAO NERES DE OLIVEIRA; JOAO PEREIRA DE SOUZA; JOAQUIM GOMES DA SILVA; JOCASTRA RODRIGUES COSTA; JONAS TELES DA COSTA; JOSE APARECIDO DE BASTOS; JOSE BATISTA DE SOUZA; JOSE DE FATIMA CORREIA SILVA; JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA; JOSE FRANCISCO DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS; JOVELINA DA SILVA; KERLEY DO CARMO SILVA; LAURA RODRIGUES DE ALMEIDA CRUZ; LEONARDO CASSIANO PEREIRA; LINDAURA FELICIANO DA SILVA; LINDIOMAR VIEIRA DA ROCHA; LOURISVALDO TEIXEIRA DA PENHA; LUCAS TELES; LUCINEI TREGA FRANCISCO; LUZELI BARBOSA DA SILVA; LUZIA LOPES FERNANDES DOS SANTOS; LUZIA RIBEIRO SOARES ALVES; MARCELO SOARES DE OLIVEIRA; MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA; MARCOS OLIVEIRA DE ARAUJO; MARIA COSTA DA SILVA; MARIA DA CONCEICAO FRANCISCA DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOARES; MARIA DOLORES PEREIRA; MARIA DOS ANJOS CARVALHO DOS SANTOS; MARIA EDIRLENE DE OLIVEIRA FERREIRA; MARIA EDNA DE OLIVEIRA; MARIA ISABEL MIRANDA DA ROCHA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA; MARIA ROSALIA ANDRADE OLIVEIRA; MARILENE FELICIANO DA SILVA; MATEUS BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO; MAUCI FELICIANO GOMES; MAURINA VIEIRA MEIRELES; MILEIDE TEIXEIRA BATISTA; MILHA APARECIDO NASCIMENTO DIAS; NILZA FERREIRA DOS SANTOS; ODETE MARIA DE JESUS; ORLINDO CELESTINO DE MENEZES FILHO; PAULO CESAR CARDOSO DE SOUZA; PEDRO GILMAR VIEIRA DE JESUS; P.G.M.; R.F.S.; REGIANE PEREIRA DOS SANTOS; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; RÉUS REVÉIS CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO NUNES DA SILVA; ROSELI DA SILVA SANTOS; SILVANA RODRIGUES PACHECO; SIRLENE GONCALVES; SIRLENE VIEIRA DOS SANTOS; SUELI FERREIRA DOS SANTOS; TEREZA GONCALVES DE ABREU; VANETE ANTONIO BARBOSA; VILMA ANTONIA DA CRUZ; VILMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA; WAGNEILTON JOSE DA COSTA; WALDEMAR GOMES FIGUEIREDO; WARLEY PECANHA DE FREITAS; WEBERSON TELES SANTOS;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - (DP), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DANIANE DE OLIVEIRA SABINO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Apelante(s) - RENI EVANGELISTA DE SOUZA; ADAO DIAS DOS SANTOS; JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON DE FREITAS COLEN; Interessado(s) - ADAO SOUZA DE OLIVEIRA; A.C.O.; AFRANICA RODRIGUES COSTA; ALAERCIO AVELAR DE SOUZA; AMANDA OLIVEIRA PEÇANHA; ANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA; ANA MARIA DAS GRACAS GOMES MACEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA; ANDRE RODRIGUES FERREIRA; ANELI FERREIRA COSTA BATISTA; ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS; ANTONIO ALVES LIMA; ANTONIO FELICIANO DA SILVA; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA; APARECIDA NATALIA GUEDES; APARECIDA PEREIRA DA SILVA; AVNER XAVIER PIRES; CARLINDA MARIA GOMES; CARMEM LUCIA ANTONIO DA SILVA; CINTIA APARECIDA DE FREITAS ALVES BATISTA; CIONE VIEIRA DOS SANTOS; CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA; CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA; CRISTIANO DUARTE DOS SANTOS; DALVA FELICIANO DE OLIVEIRA; DENE MARIA DE JESUS FELIX; DERCILA DA SILVA GUIMARAES; DEVAIR TREGA FRANCISCO; DORALICE TEIXEIRA DA PENHA; EDIVALDO JAIME DOS SANTOS; EDVALDO SANTOS DE JESUS; GELSON ALVES DE SOUZA; GERALDA SEVERINO DE OLIVEIRA; GERALDO BATISTA; GERSON SILVEIRA FERREIRA; GEVERSON ALVES COLEN; GILMAR VIEIRA DOS SANTOS; GILSON JOSE DE SOUZA; GILVAN ALVES DE SOUZA; HELIO TEIXEIRA DA PENHA; ISABEL CASSIANO PEREIRA; JAQUES DONIZETE XAVIER DE VASCONCELOS; JAZY RODRIGUES; JOANA RAMOS DA CRUZ; JOAO ALVES BARROSO; JOAO ALVES DE OLIVEIRA; JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO; J.F.S.; JOAO NERES DE OLIVEIRA; JOAO PEREIRA DE SOUZA; JOAQUIM GOMES DA SILVA; JOCASTRA RODRIGUES COSTA; JONAS TELES DA COSTA; JOSE APARECIDO DE BASTOS; JOSE BATISTA DE SOUZA; JOSE DE FATIMA CORREIA SILVA; JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA; JOSE FRANCISCO DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS; JOVELINA DA SILVA; KERLEY DO CARMO SILVA; LAURA RODRIGUES DE ALMEIDA CRUZ; LEONARDO CASSIANO PEREIRA; LINDAURA FELICIANO DA SILVA; LINDIOMAR VIEIRA DA ROCHA; LOURISVALDO TEIXEIRA DA PENHA; LUCAS TELES; LUCINEI TREGA FRANCISCO; LUZELI BARBOSA DA SILVA; LUZIA LOPES FERNANDES DOS SANTOS; LUZIA RIBEIRO SOARES ALVES; MARCELO SOARES DE OLIVEIRA; MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA; MARCOS OLIVEIRA DE ARAUJO; MARIA COSTA DA SILVA; MARIA DA CONCEICAO FRANCISCA DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOARES; MARIA DOLORES PEREIRA; MARIA DOS ANJOS CARVALHO DOS SANTOS; MARIA EDIRLENE DE OLIVEIRA FERREIRA; MARIA EDNA DE OLIVEIRA; MARIA ISABEL MIRANDA DA ROCHA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA; MARIA ROSALIA ANDRADE OLIVEIRA; MARILENE FELICIANO DA SILVA; MATEUS BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO; MAUCI FELICIANO GOMES; MAURINA VIEIRA MEIRELES; MILEIDE TEIXEIRA BATISTA; MILHA APARECIDO NASCIMENTO DIAS; NILZA FERREIRA DOS SANTOS; ODETE MARIA DE JESUS; ORLINDO CELESTINO DE MENEZES FILHO; PAULO CESAR CARDOSO DE SOUZA; PEDRO GILMAR VIEIRA DE JESUS; P.G.M.; R.F.S.; REGIANE PEREIRA DOS SANTOS; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; RÉUS REVÉIS CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO NUNES DA SILVA; ROSELI DA SILVA SANTOS; SILVANA RODRIGUES PACHECO; SIRLENE GONCALVES; SIRLENE VIEIRA DOS SANTOS; SUELI FERREIRA DOS SANTOS; TEREZA GONCALVES DE ABREU; VANETE ANTONIO BARBOSA; VILMA ANTONIA DA CRUZ; VILMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA; WAGNEILTON JOSE DA COSTA; WALDEMAR GOMES FIGUEIREDO; WARLEY PECANHA DE FREITAS; WEBERSON TELES SANTOS;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - (DP), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DANIANE DE OLIVEIRA SABINO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - RENI EVANGELISTA DE SOUZA; ADAO DIAS DOS SANTOS; JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON DE FREITAS COLEN; Interessado(s) - ADAO SOUZA DE OLIVEIRA; A.C.O.; AFRANICA RODRIGUES COSTA; ALAERCIO AVELAR DE SOUZA; AMANDA OLIVEIRA PEÇANHA; ANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA; ANA MARIA DAS GRACAS GOMES MACEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA; ANDRE RODRIGUES FERREIRA; ANELI FERREIRA COSTA BATISTA; ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS; ANTONIO ALVES LIMA; ANTONIO FELICIANO DA SILVA; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA; APARECIDA NATALIA GUEDES; APARECIDA PEREIRA DA SILVA; AVNER XAVIER PIRES; CARLINDA MARIA GOMES; CARMEM LUCIA ANTONIO DA SILVA; CINTIA APARECIDA DE FREITAS ALVES BATISTA; CIONE VIEIRA DOS SANTOS; CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA; CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA; CRISTIANO DUARTE DOS SANTOS; DALVA FELICIANO DE OLIVEIRA; DENE MARIA DE JESUS FELIX; DERCILA DA SILVA GUIMARAES; DEVAIR TREGA FRANCISCO; DORALICE TEIXEIRA DA PENHA; EDIVALDO JAIME DOS SANTOS; EDVALDO SANTOS DE JESUS; GELSON ALVES DE SOUZA; GERALDA SEVERINO DE OLIVEIRA; GERALDO BATISTA; GERSON SILVEIRA FERREIRA; GEVERSON ALVES COLEN; GILMAR VIEIRA DOS SANTOS; GILSON JOSE DE SOUZA; GILVAN ALVES DE SOUZA; HELIO TEIXEIRA DA PENHA; ISABEL CASSIANO PEREIRA; JAQUES DONIZETE XAVIER DE VASCONCELOS; JAZY RODRIGUES; JOANA RAMOS DA CRUZ; JOAO ALVES BARROSO; JOAO ALVES DE OLIVEIRA; JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO; J.F.S.; JOAO NERES DE OLIVEIRA; JOAO PEREIRA DE SOUZA; JOAQUIM GOMES DA SILVA; JOCASTRA RODRIGUES COSTA; JONAS TELES DA COSTA; JOSE APARECIDO DE BASTOS; JOSE BATISTA DE SOUZA; JOSE DE FATIMA CORREIA SILVA; JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA; JOSE FRANCISCO DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS; JOVELINA DA SILVA; KERLEY DO CARMO SILVA; LAURA RODRIGUES DE ALMEIDA CRUZ; LEONARDO CASSIANO PEREIRA; LINDAURA FELICIANO DA SILVA; LINDIOMAR VIEIRA DA ROCHA; LOURISVALDO TEIXEIRA DA PENHA; LUCAS TELES; LUCINEI TREGA FRANCISCO; LUZELI BARBOSA DA SILVA; LUZIA LOPES FERNANDES DOS SANTOS; LUZIA RIBEIRO SOARES ALVES; MARCELO SOARES DE OLIVEIRA; MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA; MARCOS OLIVEIRA DE ARAUJO; MARIA COSTA DA SILVA; MARIA DA CONCEICAO FRANCISCA DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOARES; MARIA DOLORES PEREIRA; MARIA DOS ANJOS CARVALHO DOS SANTOS; MARIA EDIRLENE DE OLIVEIRA FERREIRA; MARIA EDNA DE OLIVEIRA; MARIA ISABEL MIRANDA DA ROCHA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA; MARIA ROSALIA ANDRADE OLIVEIRA; MARILENE FELICIANO DA SILVA; MATEUS BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO; MAUCI FELICIANO GOMES; MAURINA VIEIRA MEIRELES; MILEIDE TEIXEIRA BATISTA; MILHA APARECIDO NASCIMENTO DIAS; NILZA FERREIRA DOS SANTOS; ODETE MARIA DE JESUS; ORLINDO CELESTINO DE MENEZES FILHO; PAULO CESAR CARDOSO DE SOUZA; PEDRO GILMAR VIEIRA DE JESUS; P.G.M.; R.F.S.; REGIANE PEREIRA DOS SANTOS; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; RÉUS REVÉIS CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO NUNES DA SILVA; ROSELI DA SILVA SANTOS; SILVANA RODRIGUES PACHECO; SIRLENE GONCALVES; SIRLENE VIEIRA DOS SANTOS; SUELI FERREIRA DOS SANTOS; TEREZA GONCALVES DE ABREU; VANETE ANTONIO BARBOSA; VILMA ANTONIA DA CRUZ; VILMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA; WAGNEILTON JOSE DA COSTA; WALDEMAR GOMES FIGUEIREDO; WARLEY PECANHA DE FREITAS; WEBERSON TELES SANTOS;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 06/09/2023.
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - (DP), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DANIANE DE OLIVEIRA SABINO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ADAO DIAS DOS SANTOS; JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GERSON DE FREITAS COLEN;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DANIANE DE OLIVEIRA SABINO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ADAO DIAS DOS SANTOS; JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GERSON DE FREITAS COLEN;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DANIANE DE OLIVEIRA SABINO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ADAO DIAS DOS SANTOS; JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GERSON DE FREITAS COLEN;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 27/04/2023
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DANIANE DE OLIVEIRA SABINO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - RENI EVANGELISTA DE SOUZA; ADAO DIAS DOS SANTOS; JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON DE FREITAS COLEN; Interessado(s) - ADAO SOUZA DE OLIVEIRA; A.C.O.; AFRANICA RODRIGUES COSTA; ALAERCIO AVELAR DE SOUZA; AMANDA OLIVEIRA PEÇANHA; ANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA; ANA MARIA DAS GRACAS GOMES MACEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA; ANDRE RODRIGUES FERREIRA; ANELI FERREIRA COSTA BATISTA; ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS; ANTONIO ALVES LIMA; ANTONIO FELICIANO DA SILVA; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA; APARECIDA NATALIA GUEDES; APARECIDA PEREIRA DA SILVA; AVNER XAVIER PIRES; CARLINDA MARIA GOMES; CARMEM LUCIA ANTONIO DA SILVA; CINTIA APARECIDA DE FREITAS ALVES BATISTA; CIONE VIEIRA DOS SANTOS; CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA; CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA; CRISTIANO DUARTE DOS SANTOS; DALVA FELICIANO DE OLIVEIRA; DENE MARIA DE JESUS FELIX; DERCILA DA SILVA GUIMARAES; DEVAIR TREGA FRANCISCO; DORALICE TEIXEIRA DA PENHA; EDIVALDO JAIME DOS SANTOS; EDVALDO SANTOS DE JESUS; GELSON ALVES DE SOUZA; GERALDA SEVERINO DE OLIVEIRA; GERALDO BATISTA; GERSON SILVEIRA FERREIRA; GEVERSON ALVES COLEN; GILMAR VIEIRA DOS SANTOS; GILSON JOSE DE SOUZA; GILVAN ALVES DE SOUZA; HELIO TEIXEIRA DA PENHA; ISABEL CASSIANO PEREIRA; JAQUES DONIZETE XAVIER DE VASCONCELOS; JAZY RODRIGUES; JOANA RAMOS DA CRUZ; JOAO ALVES BARROSO; JOAO ALVES DE OLIVEIRA; JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO; J.F.S.; JOAO NERES DE OLIVEIRA; JOAO PEREIRA DE SOUZA; JOAQUIM GOMES DA SILVA; JOCASTRA RODRIGUES COSTA; JONAS TELES DA COSTA; JOSE APARECIDO DE BASTOS; JOSE BATISTA DE SOUZA; JOSE DE FATIMA CORREIA SILVA; JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA; JOSE FRANCISCO DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS; JOVELINA DA SILVA; KERLEY DO CARMO SILVA; LAURA RODRIGUES DE ALMEIDA CRUZ; LEONARDO CASSIANO PEREIRA; LINDAURA FELICIANO DA SILVA; LINDIOMAR VIEIRA DA ROCHA; LOURISVALDO TEIXEIRA DA PENHA; LUCAS TELES; LUCINEI TREGA FRANCISCO; LUZELI BARBOSA DA SILVA; LUZIA LOPES FERNANDES DOS SANTOS; LUZIA RIBEIRO SOARES ALVES; MARCELO SOARES DE OLIVEIRA; MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA; MARCOS OLIVEIRA DE ARAUJO; MARIA COSTA DA SILVA; MARIA DA CONCEICAO FRANCISCA DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOARES; MARIA DOLORES PEREIRA; MARIA DOS ANJOS CARVALHO DOS SANTOS; MARIA EDIRLENE DE OLIVEIRA FERREIRA; MARIA EDNA DE OLIVEIRA; MARIA ISABEL MIRANDA DA ROCHA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA; MARIA ROSALIA ANDRADE OLIVEIRA; MARILENE FELICIANO DA SILVA; MATEUS BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO; MAUCI FELICIANO GOMES; MAURINA VIEIRA MEIRELES; MILEIDE TEIXEIRA BATISTA; MILHA APARECIDO NASCIMENTO DIAS; NILZA FERREIRA DOS SANTOS; ODETE MARIA DE JESUS; ORLINDO CELESTINO DE MENEZES FILHO; PAULO CESAR CARDOSO DE SOUZA; PEDRO GILMAR VIEIRA DE JESUS; P.G.M.; R.F.S.; REGIANE PEREIRA DOS SANTOS; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; RÉUS REVÉIS CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO NUNES DA SILVA; ROSELI DA SILVA SANTOS; SILVANA RODRIGUES PACHECO; SIRLENE GONCALVES; SIRLENE VIEIRA DOS SANTOS; SUELI FERREIRA DOS SANTOS; TEREZA GONCALVES DE ABREU; VANETE ANTONIO BARBOSA; VILMA ANTONIA DA CRUZ; VILMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA; WAGNEILTON JOSE DA COSTA; WALDEMAR GOMES FIGUEIREDO; WARLEY PECANHA DE FREITAS; WEBERSON TELES SANTOS;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - (DP), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DANIANE DE OLIVEIRA SABINO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - RENI EVANGELISTA DE SOUZA; ADAO DIAS DOS SANTOS; JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON DE FREITAS COLEN; Interessado(s) - ADAO SOUZA DE OLIVEIRA; A.C.O.; AFRANICA RODRIGUES COSTA; ALAERCIO AVELAR DE SOUZA; AMANDA OLIVEIRA PEÇANHA; ANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA; ANA MARIA DAS GRACAS GOMES MACEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA; ANDRE RODRIGUES FERREIRA; ANELI FERREIRA COSTA BATISTA; ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS; ANTONIO ALVES LIMA; ANTONIO FELICIANO DA SILVA; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA; APARECIDA NATALIA GUEDES; APARECIDA PEREIRA DA SILVA; AVNER XAVIER PIRES; CARLINDA MARIA GOMES; CARMEM LUCIA ANTONIO DA SILVA; CINTIA APARECIDA DE FREITAS ALVES BATISTA; CIONE VIEIRA DOS SANTOS; CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA; CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA; CRISTIANO DUARTE DOS SANTOS; DALVA FELICIANO DE OLIVEIRA; DENE MARIA DE JESUS FELIX; DERCILA DA SILVA GUIMARAES; DEVAIR TREGA FRANCISCO; DORALICE TEIXEIRA DA PENHA; EDIVALDO JAIME DOS SANTOS; EDVALDO SANTOS DE JESUS; GELSON ALVES DE SOUZA; GERALDA SEVERINO DE OLIVEIRA; GERALDO BATISTA; GERSON SILVEIRA FERREIRA; GEVERSON ALVES COLEN; GILMAR VIEIRA DOS SANTOS; GILSON JOSE DE SOUZA; GILVAN ALVES DE SOUZA; HELIO TEIXEIRA DA PENHA; ISABEL CASSIANO PEREIRA; JAQUES DONIZETE XAVIER DE VASCONCELOS; JAZY RODRIGUES; JOANA RAMOS DA CRUZ; JOAO ALVES BARROSO; JOAO ALVES DE OLIVEIRA; JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO; J.F.S.; JOAO NERES DE OLIVEIRA; JOAO PEREIRA DE SOUZA; JOAQUIM GOMES DA SILVA; JOCASTRA RODRIGUES COSTA; JONAS TELES DA COSTA; JOSE APARECIDO DE BASTOS; JOSE BATISTA DE SOUZA; JOSE DE FATIMA CORREIA SILVA; JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA; JOSE FRANCISCO DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS; JOVELINA DA SILVA; KERLEY DO CARMO SILVA; LAURA RODRIGUES DE ALMEIDA CRUZ; LEONARDO CASSIANO PEREIRA; LINDAURA FELICIANO DA SILVA; LINDIOMAR VIEIRA DA ROCHA; LOURISVALDO TEIXEIRA DA PENHA; LUCAS TELES; LUCINEI TREGA FRANCISCO; LUZELI BARBOSA DA SILVA; LUZIA LOPES FERNANDES DOS SANTOS; LUZIA RIBEIRO SOARES ALVES; MARCELO SOARES DE OLIVEIRA; MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA; MARCOS OLIVEIRA DE ARAUJO; MARIA COSTA DA SILVA; MARIA DA CONCEICAO FRANCISCA DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOARES; MARIA DOLORES PEREIRA; MARIA DOS ANJOS CARVALHO DOS SANTOS; MARIA EDIRLENE DE OLIVEIRA FERREIRA; MARIA EDNA DE OLIVEIRA; MARIA ISABEL MIRANDA DA ROCHA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA; MARIA ROSALIA ANDRADE OLIVEIRA; MARILENE FELICIANO DA SILVA; MATEUS BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO; MAUCI FELICIANO GOMES; MAURINA VIEIRA MEIRELES; MILEIDE TEIXEIRA BATISTA; MILHA APARECIDO NASCIMENTO DIAS; NILZA FERREIRA DOS SANTOS; ODETE MARIA DE JESUS; ORLINDO CELESTINO DE MENEZES FILHO; PAULO CESAR CARDOSO DE SOUZA; PEDRO GILMAR VIEIRA DE JESUS; P.G.M.; R.F.S.; REGIANE PEREIRA DOS SANTOS; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; RÉUS REVÉIS CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO NUNES DA SILVA; ROSELI DA SILVA SANTOS; SILVANA RODRIGUES PACHECO; SIRLENE GONCALVES; SIRLENE VIEIRA DOS SANTOS; SUELI FERREIRA DOS SANTOS; TEREZA GONCALVES DE ABREU; VANETE ANTONIO BARBOSA; VILMA ANTONIA DA CRUZ; VILMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA; WAGNEILTON JOSE DA COSTA; WALDEMAR GOMES FIGUEIREDO; WARLEY PECANHA DE FREITAS; WEBERSON TELES SANTOS;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE, em 28/03/2023.
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - (DP), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DANIANE DE OLIVEIRA SABINO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - RENI EVANGELISTA DE SOUZA; ADAO DIAS DOS SANTOS; JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON DE FREITAS COLEN; Interessado(s) - ADAO SOUZA DE OLIVEIRA; A.C.O.; AFRANICA RODRIGUES COSTA; ALAERCIO AVELAR DE SOUZA; AMANDA OLIVEIRA PEÇANHA; ANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA; ANA MARIA DAS GRACAS GOMES MACEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA; ANDRE RODRIGUES FERREIRA; ANELI FERREIRA COSTA BATISTA; ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS; ANTONIO ALVES LIMA; ANTONIO FELICIANO DA SILVA; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA; APARECIDA NATALIA GUEDES; APARECIDA PEREIRA DA SILVA; AVNER XAVIER PIRES; CARLINDA MARIA GOMES; CARMEM LUCIA ANTONIO DA SILVA; CINTIA APARECIDA DE FREITAS ALVES BATISTA; CIONE VIEIRA DOS SANTOS; CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA; CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA; CRISTIANO DUARTE DOS SANTOS; DALVA FELICIANO DE OLIVEIRA; DENE MARIA DE JESUS FELIX; DERCILA DA SILVA GUIMARAES; DEVAIR TREGA FRANCISCO; DORALICE TEIXEIRA DA PENHA; EDIVALDO JAIME DOS SANTOS; EDVALDO SANTOS DE JESUS; GELSON ALVES DE SOUZA; GERALDA SEVERINO DE OLIVEIRA; GERALDO BATISTA; GERSON SILVEIRA FERREIRA; GEVERSON ALVES COLEN; GILMAR VIEIRA DOS SANTOS; GILSON JOSE DE SOUZA; GILVAN ALVES DE SOUZA; HELIO TEIXEIRA DA PENHA; ISABEL CASSIANO PEREIRA; JAQUES DONIZETE XAVIER DE VASCONCELOS; JAZY RODRIGUES; JOANA RAMOS DA CRUZ; JOAO ALVES BARROSO; JOAO ALVES DE OLIVEIRA; JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO; J.F.S.; JOAO NERES DE OLIVEIRA; JOAO PEREIRA DE SOUZA; JOAQUIM GOMES DA SILVA; JOCASTRA RODRIGUES COSTA; JONAS TELES DA COSTA; JOSE APARECIDO DE BASTOS; JOSE BATISTA DE SOUZA; JOSE DE FATIMA CORREIA SILVA; JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA; JOSE FRANCISCO DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS; JOVELINA DA SILVA; KERLEY DO CARMO SILVA; LAURA RODRIGUES DE ALMEIDA CRUZ; LEONARDO CASSIANO PEREIRA; LINDAURA FELICIANO DA SILVA; LINDIOMAR VIEIRA DA ROCHA; LOURISVALDO TEIXEIRA DA PENHA; LUCAS TELES; LUCINEI TREGA FRANCISCO; LUZELI BARBOSA DA SILVA; LUZIA LOPES FERNANDES DOS SANTOS; LUZIA RIBEIRO SOARES ALVES; MARCELO SOARES DE OLIVEIRA; MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA; MARCOS OLIVEIRA DE ARAUJO; MARIA COSTA DA SILVA; MARIA DA CONCEICAO FRANCISCA DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOARES; MARIA DOLORES PEREIRA; MARIA DOS ANJOS CARVALHO DOS SANTOS; MARIA EDIRLENE DE OLIVEIRA FERREIRA; MARIA EDNA DE OLIVEIRA; MARIA ISABEL MIRANDA DA ROCHA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA; MARIA ROSALIA ANDRADE OLIVEIRA; MARILENE FELICIANO DA SILVA; MATEUS BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO; MAUCI FELICIANO GOMES; MAURINA VIEIRA MEIRELES; MILEIDE TEIXEIRA BATISTA; MILHA APARECIDO NASCIMENTO DIAS; NILZA FERREIRA DOS SANTOS; ODETE MARIA DE JESUS; ORLINDO CELESTINO DE MENEZES FILHO; PAULO CESAR CARDOSO DE SOUZA; PEDRO GILMAR VIEIRA DE JESUS; P.G.M.; R.F.S.; REGIANE PEREIRA DOS SANTOS; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; RÉUS REVÉIS CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO NUNES DA SILVA; ROSELI DA SILVA SANTOS; SILVANA RODRIGUES PACHECO; SIRLENE GONCALVES; SIRLENE VIEIRA DOS SANTOS; SUELI FERREIRA DOS SANTOS; TEREZA GONCALVES DE ABREU; VANETE ANTONIO BARBOSA; VILMA ANTONIA DA CRUZ; VILMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA; WAGNEILTON JOSE DA COSTA; WALDEMAR GOMES FIGUEIREDO; WARLEY PECANHA DE FREITAS; WEBERSON TELES SANTOS;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - (DP), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DANIANE DE OLIVEIRA SABINO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; ADAO DIAS DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON DE FREITAS COLEN; Interessado(s) - ADAO SOUZA DE OLIVEIRA; A.C.O.; AFRANICA RODRIGUES COSTA; ALAERCIO AVELAR DE SOUZA; AMANDA OLIVEIRA PEÇANHA; ANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA; ANA MARIA DAS GRACAS GOMES MACEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA; ANDRE RODRIGUES FERREIRA; ANELI FERREIRA COSTA BATISTA; ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS; ANTONIO ALVES LIMA; ANTONIO FELICIANO DA SILVA; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA; APARECIDA NATALIA GUEDES; APARECIDA PEREIRA DA SILVA; AVNER XAVIER PIRES; CARLINDA MARIA GOMES; CARMEM LUCIA ANTONIO DA SILVA; CINTIA APARECIDA DE FREITAS ALVES BATISTA; CIONE VIEIRA DOS SANTOS; CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA; CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA; CRISTIANO DUARTE DOS SANTOS; DALVA FELICIANO DE OLIVEIRA; DENE MARIA DE JESUS FELIX; DERCILA DA SILVA GUIMARAES; DEVAIR TREGA FRANCISCO; DORALICE TEIXEIRA DA PENHA; EDIVALDO JAIME DOS SANTOS; EDVALDO SANTOS DE JESUS; GELSON ALVES DE SOUZA; GERALDA SEVERINO DE OLIVEIRA; GERALDO BATISTA; GERSON SILVEIRA FERREIRA; GEVERSON ALVES COLEN; GILMAR VIEIRA DOS SANTOS; GILSON JOSE DE SOUZA; GILVAN ALVES DE SOUZA; HELIO TEIXEIRA DA PENHA; ISABEL CASSIANO PEREIRA; JAQUES DONIZETE XAVIER DE VASCONCELOS; JAZY RODRIGUES; JOANA RAMOS DA CRUZ; JOAO ALVES BARROSO; JOAO ALVES DE OLIVEIRA; JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO; J.F.S.; JOAO NERES DE OLIVEIRA; JOAO PEREIRA DE SOUZA; JOAQUIM GOMES DA SILVA; JOCASTRA RODRIGUES COSTA; JONAS TELES DA COSTA; JOSE APARECIDO DE BASTOS; JOSE BATISTA DE SOUZA; JOSE DE FATIMA CORREIA SILVA; JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA; JOSE FRANCISCO DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS; JOVELINA DA SILVA; KERLEY DO CARMO SILVA; LAURA RODRIGUES DE ALMEIDA CRUZ; LEONARDO CASSIANO PEREIRA; LINDAURA FELICIANO DA SILVA; LINDIOMAR VIEIRA DA ROCHA; LOURISVALDO TEIXEIRA DA PENHA; LUCAS TELES; LUCINEI TREGA FRANCISCO; LUZELI BARBOSA DA SILVA; LUZIA LOPES FERNANDES DOS SANTOS; LUZIA RIBEIRO SOARES ALVES; MARCELO SOARES DE OLIVEIRA; MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA; MARCOS OLIVEIRA DE ARAUJO; MARIA COSTA DA SILVA; MARIA DA CONCEICAO FRANCISCA DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOARES; MARIA DOLORES PEREIRA; MARIA DOS ANJOS CARVALHO DOS SANTOS; MARIA EDIRLENE DE OLIVEIRA FERREIRA; MARIA EDNA DE OLIVEIRA; MARIA ISABEL MIRANDA DA ROCHA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA; MARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA; MARIA ROSALIA ANDRADE OLIVEIRA; MARILENE FELICIANO DA SILVA; MATEUS BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO; MAUCI FELICIANO GOMES; MAURINA VIEIRA MEIRELES; MILEIDE TEIXEIRA BATISTA; MILHA APARECIDO NASCIMENTO DIAS; NILZA FERREIRA DOS SANTOS; ODETE MARIA DE JESUS; ORLINDO CELESTINO DE MENEZES FILHO; PAULO CESAR CARDOSO DE SOUZA; PEDRO GILMAR VIEIRA DE JESUS; P.G.M.; R.F.S.; REGIANE PEREIRA DOS SANTOS; RENI EVANGELISTA DE SOUZA; RÉUS REVÉIS CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO NUNES DA SILVA; ROSELI DA SILVA SANTOS; SILVANA RODRIGUES PACHECO; SIRLENE GONCALVES; SIRLENE VIEIRA DOS SANTOS; SUELI FERREIRA DOS SANTOS; TEREZA GONCALVES DE ABREU; VANETE ANTONIO BARBOSA; VILMA ANTONIA DA CRUZ; VILMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA; WAGNEILTON JOSE DA COSTA; WALDEMAR GOMES FIGUEIREDO; WARLEY PECANHA DE FREITAS; WEBERSON TELES SANTOS;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - (DP), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, DEVANILDO SIRILO VIEIRA, FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE, HEBERTON BARBOSA ONOFRI, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NILSON JOSE BORGES JUNIOR, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RODRIGO SILVA MORAIS, VALESCA SIMOES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Expedição de documento
12/08/2021, 17:49
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 14:35
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 15:38
Petição
02/08/2021, 11:20
Expedição de documento
28/07/2021, 16:54
Expedição de documento
28/07/2021, 16:54
Expedição de documento
28/07/2021, 16:51
Mero expediente
26/07/2021, 13:44
Conclusão (para despacho)
23/07/2021, 09:06
Expedição de documento
23/07/2021, 09:05
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 15:20
Expedição de documento
16/06/2021, 15:55
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 15:24
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 19:15
Decurso de Prazo
24/04/2021, 00:11
Petição (Apelação)
23/04/2021, 15:36
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 21:48
Petição
06/04/2021, 21:07
Expedição de documento
17/03/2021, 14:15
Expedição de documento
17/03/2021, 13:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2021, 16:02
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 12:37
Expedição de documento
02/03/2021, 12:37
Petição
24/02/2021, 20:54
Mero expediente
18/02/2021, 16:43
Decurso de Prazo
07/02/2021, 23:05
Conclusão (para decisão)
28/01/2021, 13:51
Expedição de documento
28/01/2021, 13:50
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 10:22
Petição (Embargos de declaração)
18/12/2020, 23:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 22:23
Expedição de documento
01/12/2020, 19:48
Procedência
23/11/2020, 17:57
Conclusão (para despacho)
11/11/2020, 14:10
Expedição de documento
11/11/2020, 14:09
Expedição de documento
11/11/2020, 14:08
Expedição de documento
06/11/2020, 13:08
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
05/11/2020, 21:22
Mero expediente
05/11/2020, 21:10
Ato ordinatório
26/10/2020, 16:26
Recebimento
26/10/2020, 16:26
Remessa (outros motivos)
25/09/2020, 15:53
Ato ordinatório
24/09/2020, 17:03
Documento (Outros documentos)
16/09/2020, 14:57
Mero expediente
30/06/2020, 18:47
Conclusão (para despacho)
30/06/2020, 18:46
Conclusão (para decisão)
07/10/2019, 16:16
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 14:21
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 14:19
Recebimento
05/06/2019, 14:18
Entrega em carga/vista
08/05/2019, 13:06
Petição (Petição (outras))
08/05/2019, 12:55
Petição (Petição (outras))
08/05/2019, 12:55
Recebimento
06/05/2019, 17:57
Remessa (outros motivos)
25/04/2019, 21:36
Decurso de Prazo
25/04/2019, 21:14
Publicação
01/03/2019, 14:10
Conclusão (para despacho)
01/03/2019, 14:09
Petição (Petição (outras))
01/02/2019, 12:34
Recebimento
01/02/2019, 12:33
Entrega em carga/vista
30/01/2019, 13:09
Petição (Contestação)
06/12/2018, 18:40
Recebimento
05/12/2018, 17:29
Entrega em carga/vista
03/12/2018, 17:04
Ato ordinatório
08/11/2018, 13:50
Petição (Contestação)
08/11/2018, 13:49
Petição (Petição (outras))
07/11/2018, 09:33
Recebimento
07/11/2018, 09:22
Remessa (outros motivos)
28/09/2018, 15:38
Decurso de Prazo
28/09/2018, 15:34
Publicação
18/09/2018, 19:41
Mero expediente
18/09/2018, 19:41
Conclusão (para despacho)
10/09/2018, 12:07
Decurso de Prazo
10/09/2018, 12:06
Documento (Outros documentos)
17/08/2018, 17:15
Petição (Petição (outras))
17/08/2018, 17:15
Ato ordinatório
27/07/2018, 17:49
Recebimento
27/07/2018, 17:47
Entrega em carga/vista
16/07/2018, 13:36
Publicação
13/06/2018, 19:32
Documento (Outros documentos)
13/06/2018, 19:32
Publicação
07/06/2018, 17:12
Mero expediente
07/06/2018, 17:12
Conclusão (para despacho)
30/05/2018, 18:49
Petição (Petição (outras))
30/05/2018, 18:44
Recebimento
03/05/2018, 17:29
Entrega em carga/vista
02/05/2018, 12:12
Publicação
09/04/2018, 13:22
Conclusão (para despacho)
04/04/2018, 16:45
Decurso de Prazo
21/03/2018, 16:31
Publicação
06/02/2018, 12:11
Mero expediente
06/02/2018, 12:10
Conclusão (para despacho)
22/01/2018, 14:09
Petição (Petição (outras))
19/12/2017, 16:44
Recebimento
19/12/2017, 16:37
Entrega em carga/vista
13/10/2017, 10:37
Petição (Petição (outras))
05/10/2017, 16:51
Recebimento
03/10/2017, 17:12
Entrega em carga/vista
25/09/2017, 16:21
Publicação
20/09/2017, 13:01
Mero expediente
20/09/2017, 12:59
Conclusão (para despacho)
09/08/2017, 18:09
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 13:51
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 13:48
Recebimento
31/07/2017, 14:31
Entrega em carga/vista
27/07/2017, 14:48
Petição (Petição (outras))
25/07/2017, 11:37
Publicação
19/07/2017, 17:23
Mero expediente
19/07/2017, 17:19
Conclusão (para despacho)
03/07/2017, 16:49
Petição (Petição (outras))
03/07/2017, 16:49
Recebimento
03/07/2017, 16:49
Conclusão (para despacho)
08/06/2017, 14:37
Petição (Petição (outras))
08/06/2017, 14:36
Recebimento
07/06/2017, 16:47
Entrega em carga/vista
01/06/2017, 16:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/06/2017, 15:49
Publicação
29/05/2017, 12:29
Mero expediente
29/05/2017, 12:28
Conclusão (para despacho)
19/05/2017, 14:07
Petição (Petição (outras))
19/05/2017, 14:03
Recebimento
19/05/2017, 14:02
Entrega em carga/vista
07/04/2017, 10:30
Recebimento
05/04/2017, 17:27
Remessa (outros motivos)
31/03/2017, 15:35
Decurso de Prazo
02/03/2017, 18:01
Publicação
17/01/2017, 15:07
Documento (Outros documentos)
17/01/2017, 15:06
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
16/01/2017, 14:15
Mero expediente
19/12/2016, 18:09
Conclusão (para despacho)
30/11/2016, 13:56
Documento (Ofício)
07/11/2016, 14:17
Documento (Ofício)
07/11/2016, 14:17
Petição (Petição (outras))
07/11/2016, 14:15
Recebimento
26/10/2016, 16:39
Remessa (em grau de recurso)
05/11/2013, 16:31
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
04/11/2013, 16:38
Documento (Decisão)
04/11/2013, 16:35
Documento (Outros documentos)
01/11/2013, 19:54
Documento (Outros documentos)
01/11/2013, 19:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/11/2013, 19:54
Documento (Outros documentos)
01/11/2013, 19:53
Documento (Outros documentos)
01/11/2013, 19:53
Documento (Outros documentos)
01/11/2013, 19:44
Documento (Carta precatória)
01/11/2013, 19:43
Assistência Judiciária Gratuita
01/11/2013, 19:40
Homologação de Transação
01/11/2013, 19:19
Conclusão (para julgamento)
01/11/2013, 19:18
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
01/11/2013, 19:16
Documento (Mandado)
24/10/2013, 15:45
Documento (Outros documentos)
23/10/2013, 14:57
Documento (Outros documentos)
23/10/2013, 14:55
Petição (Petição (outras))
23/10/2013, 14:45
Recebimento
23/10/2013, 14:34
Entrega em carga/vista
18/10/2013, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2013, 15:58
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2013, 15:10
Expedição de documento (Carta precatória)
16/10/2013, 15:09
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
16/10/2013, 15:07
Publicação
11/10/2013, 15:34
Conclusão (para despacho)
01/10/2013, 14:21
Petição (Petição (outras))
01/10/2013, 13:57
Conclusão (para despacho)
19/09/2013, 13:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)