INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABIANO ALVES DOS SANTOS
OAB/MG 98853·CPF·Representa: Autor
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Autor
LAURIMAR LEAO VIANA FILHO
OAB/MG 70144·CPF·Representa: Autor
ABILIO ALVES MARZAGAO FILHO
OAB/MG 32770·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
21/02/2025, 07:48
Remessa
17/02/2025, 14:38
Recebimento
29/01/2024, 14:50
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 12:12
Baixa Definitiva
17/01/2024, 13:30
Recebimento
16/01/2024, 14:13
Entrega em carga/vista
30/11/2023, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
AUTOR: ROSALEE ARQUIOLINDA MACHADO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR APOS REU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO AUTOS TJMG.
Adv - FABIANO ALVES DOS SANTOS, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 11:14
Recebimento
16/10/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ROSALEE ARQUIOLINDA MACHADO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANO ALVES DOS SANTOS, FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - ROSALEE ARQUIOLINDA MACHADO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 12/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: (...) em JUÍZO DE RETRATAÇÃO reformo o acórdão reexaminado para julgar improcedente os pedidos. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANO ALVES DOS SANTOS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
AUTOR: ROSALEE ARQUIOLINDA MACHADO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR APOS REU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO AUTOS TJMG.
Adv - FABIANO ALVES DOS SANTOS, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 11:14
Recebimento
16/10/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ROSALEE ARQUIOLINDA MACHADO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANO ALVES DOS SANTOS, FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - ROSALEE ARQUIOLINDA MACHADO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 12/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: (...) em JUÍZO DE RETRATAÇÃO reformo o acórdão reexaminado para julgar improcedente os pedidos. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANO ALVES DOS SANTOS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)