Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 07/05/2026 às 16 hrs. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível - Irene Conceição Ferreira Gomes - Escrivã.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
16/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2026, 10:32
Retirada de pauta
23/01/2026, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível. Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 22/01/2026. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível. Irene Conceição Ferreira Gomes - Escrivã.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
05/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/10/2025, 09:42
Retirada de pauta
03/10/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível. Ordem do dia para julgamento. SESSÃO VIRTUAL do dia 02/10/2025, 00 horas. Informamos que não é admitida pela Câmara sustentação oral por mídia. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível. Irene Conceição Ferreira Gomes, Escrivã
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
16/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 12:18
Recebimento
20/08/2025, 10:49
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 16:49
Decurso de Prazo
25/07/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA Remessa para manifestação sobre a possibilidade de alteração ex officio do acórdão.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA Remessa para manifestação sobre a possibilidade de alteração ex officio do acórdão.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível. Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 22/01/2026. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível. Irene Conceição Ferreira Gomes - Escrivã.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
05/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/10/2025, 09:42
Retirada de pauta
03/10/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível. Ordem do dia para julgamento. SESSÃO VIRTUAL do dia 02/10/2025, 00 horas. Informamos que não é admitida pela Câmara sustentação oral por mídia. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível. Irene Conceição Ferreira Gomes, Escrivã
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
16/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 12:18
Recebimento
20/08/2025, 10:49
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 16:49
Decurso de Prazo
25/07/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA Remessa para manifestação sobre a possibilidade de alteração ex officio do acórdão.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA Remessa para manifestação sobre a possibilidade de alteração ex officio do acórdão.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA Remessa para manifestação sobre a possibilidade de alteração ex officio do acórdão.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
15/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 14:54
Outras Decisões
14/07/2025, 14:53
Recebimento
14/07/2025, 13:41
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 14:28
Decurso de Prazo
27/06/2025, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA Remessa para contrarrazões
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA Remessa para contrarrazões
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 12:50
Recebimento
06/06/2025, 12:10
Petição (Embargos de declaração)
06/06/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
E.M.O. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
E.M.O. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
E.M.O. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
E.M.O. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
29/05/2025, 00:00
Publicação
28/05/2025, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 08:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 08:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 08:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 08:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 08:09
Não-Provimento
23/05/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 22/05/2025, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 08/02/2024, RETIRADO DE PAUTA PELO DES. RELATOR.
EM 29/08/2024, "ACOLHERAM A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO PRIMEIRO VOGAL".
EM 20/02/2025, REJEITARAM AS PRELIMINARES DE CONTRARRAZÕES, REJEITARAM A PRELIMINAR EX OFFICIO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE SANEAMENTO. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC..
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 18:01
Baixa Definitiva
14/04/2025, 10:51
Voto Divergente Vencedor (ratificada a liminar)
21/02/2025, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 20/02/2025, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 08/02/2024, RETIRADO DE PAUTA PELO DES. RELATOR.. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
10/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/01/2025, 16:36
Expedição de documento (Ofício)
20/01/2025, 14:38
Expedição de documento (Ofício)
15/10/2024, 13:32
Recebimento
09/10/2024, 17:04
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 20:43
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 20:43
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Publicação
04/09/2024, 10:40
Publicação
04/09/2024, 10:40
Julgamento
30/08/2024, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 29/08/2024, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 08/02/2024, RETIRADO DE PAUTA PELO DES. RELATOR. - A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº. 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Avenida Afonso Pena, nº. 4.001 - Serra - Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, conforme art. 5º da Portaria Conjunta nº. 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2024, 16:14
Expedição de documento (Ofício)
25/06/2024, 11:30
Inclusão em pauta
16/04/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/02/2024, 14:02
Retirada de pauta
08/02/2024, 22:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Outras Decisões
22/01/2024, 12:01
Inclusão em pauta
07/12/2023, 15:45
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2023, 11:23
Recebimento
05/12/2023, 11:21
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 17:40
Recebimento
14/09/2023, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 05/09/2023.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2023, 15:22
Recebimento
05/09/2023, 14:34
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 10:33
Documento (Acórdão)
23/08/2023, 10:32
Ato ordinatório
23/08/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ANTÔNIO BISPO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 16:10
Declaração de competência em conflito
28/07/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ANTÔNIO BISPO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2023, 16:14
Recebimento
20/06/2023, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ANTÔNIO BISPO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 09/05/2023
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
10/05/2023, 11:12
Recebimento
10/05/2023, 11:12
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 15:22
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 14:53
Recebimento
09/05/2023, 14:53
Recebimento
09/05/2023, 14:48
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 13:28
Recebimento
09/05/2023, 13:27
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 10:29
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 10:25
Recebimento
09/05/2023, 10:25
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 08:47
Suscitação de Conflito de Competência
09/05/2023, 08:47
Outras Decisões
09/05/2023, 08:46
Recebimento
08/05/2023, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, em 10/04/2023.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 16:04
Recebimento
10/04/2023, 16:04
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 12:07
Recebimento
10/04/2023, 12:06
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 10:30
Recebimento
10/04/2023, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 16:08
Outras Decisões
15/03/2023, 16:07
Outras Decisões
15/03/2023, 16:07
Recebimento
15/03/2023, 16:07
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2022, 09:51
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 16:00
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 10:07
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 21:49
Decurso de Prazo
16/10/2022, 07:25
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 10:33
Outras Decisões
21/09/2022, 10:32
Recebimento
21/09/2022, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 08/07/2022.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 11:30
Recebimento
11/07/2022, 11:29
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 11:32
Recebimento
08/07/2022, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2022, 17:17
Determinada a Redistribuição
24/06/2022, 17:17
Outras Decisões
24/06/2022, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍLIO GABRIEL, em 22/06/2022.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Recebimento
23/06/2022, 18:21
Conclusão (para despacho)
23/06/2022, 12:45
Recebimento
23/06/2022, 12:45
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 13:44
Recebimento
22/06/2022, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 16:51
Outras Decisões
08/06/2022, 16:43
Determinada a Redistribuição
08/06/2022, 16:38
Recebimento
08/06/2022, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Apelante(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI, em 30/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
AUTOR: JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA e outros; RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/06/2022, 07:32
Remessa (outros motivos)
30/05/2022, 10:41
Remessa (outros motivos)
30/05/2022, 10:20
Recebimento
26/05/2022, 14:23
Remessa (outros motivos)
26/05/2022, 10:49
Recebimento
24/05/2022, 14:25
Remessa (outros motivos)
24/05/2022, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
AUTOR: JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA e outros; RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
Publicado despacho ALTERAR POLO PASSIVO. A íntegra do despacho encontra-se disponível no site do TJMG, pelo atalho: PROCESSOS/ANDAMENTO PROCESSUAL/TODOS ANDAMENTOS.
Adv - MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
AUTOR: JAQUELINE TRINDADE OLIVEIRA e outros; RÉU: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARIA DE FATIMA ALVES MIRANDA TORRES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, LUDMILLA ERVILHA PINTO STOCHIERO, DARINA MOREIRA TENORIO, ANDERSON CARVALHO ALMEIDA, MARCO TULIO PINTO DIAS, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.