Recurso Especial 0089267-64.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:06

Ato ordinatório

10/04/2026, 16:06

Publicação

10/04/2026, 16:06

Provimento em Parte

10/04/2026, 16:06

Expedição de documento (Decisão)

20/03/2026, 14:22

Documento (Decisão)

20/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Decisão)

05/02/2024, 10:51

Recebimento

05/02/2024, 10:48

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:11

Recebimento

30/01/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 14:28

Outras Decisões

19/12/2023, 10:52

Publicação

19/12/2023, 10:51

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:06

Ato ordinatório

10/04/2026, 16:06

Publicação

10/04/2026, 16:06

Provimento em Parte

10/04/2026, 16:06

Expedição de documento (Decisão)

20/03/2026, 14:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Decisão)

20/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Decisão)

05/02/2024, 10:51

Recebimento

05/02/2024, 10:48

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:11

Recebimento

30/01/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 14:28

Outras Decisões

19/12/2023, 10:52

Publicação

19/12/2023, 10:51

Recurso especial

19/12/2023, 10:46

Recebimento

19/12/2023, 10:21

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 09:37

Recebimento

18/10/2023, 16:49

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/10/2023, 17:41

Petição (Parecer)

17/10/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 14:52

Ato ordinatório

27/09/2023, 14:38

Recebimento

27/09/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 08:02

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 08:02

Trânsito em julgado

27/09/2023, 07:10

Recebimento

26/09/2023, 23:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 23:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 16:27

Publicação

30/08/2023, 11:38

Publicação

30/08/2023, 10:43

Publicação

30/08/2023, 10:43

Não-Provimento

29/08/2023, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2023, 12:50

Inclusão em pauta

02/08/2023, 12:37

Recebimento

02/08/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 14:56

Outras Decisões

01/08/2023, 14:54

Publicação

01/08/2023, 14:54

Recebimento

01/08/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 08:05

Petição (Parecer)

25/07/2023, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 16:01

Outras Decisões

17/07/2023, 16:00

Recebimento

17/07/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 09:40

Recebimento

17/07/2023, 09:40

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 09:36

Recebimento

17/07/2023, 09:09

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 11:09

Recebimento

13/07/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 15:59

Baixa Definitiva

06/04/2022, 11:57

Trânsito em julgado

06/04/2022, 11:53

Recebimento

06/04/2022, 09:56

Entrega em carga/vista

29/03/2022, 14:20

Recebimento

29/03/2022, 14:20

Entrega em carga/vista

09/03/2022, 16:11

Publicação

09/03/2022, 11:13

Publicação

09/03/2022, 11:13

Não-Provimento

08/03/2022, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2022, 12:19

Inclusão em pauta

20/01/2022, 12:13

Publicação

19/01/2022, 16:47

Recebimento

19/01/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 15:10

Recebimento

21/09/2021, 15:04

Entrega em carga/vista

03/09/2021, 13:36

Recebimento

03/09/2021, 13:36

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 10:48

Remessa (outros motivos)

01/09/2021, 09:32

Recebimento

01/09/2021, 09:22

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 18:56

Recebimento

13/07/2021, 11:34

Remessa (outros motivos)

13/07/2021, 09:59