Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR DEVECCHI, EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
13/12/2024, 20:09
Publicação
12/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR DEVECCHI, EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/12/2024, às 09:00 horas SESSÃO PRESENCIAL a ser realizada no Plenário de Julgamentos do TJMG localizado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos para sustentação oral e/ou assistência, deverão ser feitos por e-mail: [email protected], em até 24 horas antes do início da sessão. ATENÇÃO: A modalidade de sessão presencial não comporta videoconferência.
Adv - CAIO CESAR DEVECCHI, EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
13/11/2024, 00:00
Outras Decisões
12/11/2024, 16:28
Outras Decisões
12/11/2024, 15:52
Outras Decisões
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Revisor - Des(a). Areclides José do Pinho Rezende (Jd Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/11/2024, às 09:00 horas SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA: Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO para assistir ou sustentar, em até 24h antes de iniciada a sessão, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.
Adv - CAIO CESAR DEVECCHI, EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR DEVECCHI, EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/12/2024, às 09:00 horas SESSÃO PRESENCIAL a ser realizada no Plenário de Julgamentos do TJMG localizado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos para sustentação oral e/ou assistência, deverão ser feitos por e-mail: [email protected], em até 24 horas antes do início da sessão. ATENÇÃO: A modalidade de sessão presencial não comporta videoconferência.
Adv - CAIO CESAR DEVECCHI, EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
13/11/2024, 00:00
Outras Decisões
12/11/2024, 16:28
Outras Decisões
12/11/2024, 15:52
Outras Decisões
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Revisor - Des(a). Areclides José do Pinho Rezende (Jd Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/11/2024, às 09:00 horas SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA: Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO para assistir ou sustentar, em até 24h antes de iniciada a sessão, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.
Adv - CAIO CESAR DEVECCHI, EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/11/2024, 00:00
Publicação
23/10/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 00:00
Recebimento
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 00:00
Petição (Parecer)
16/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 00:00
Outras Decisões
27/06/2024, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
RÉU: TULIO CEZAR DE FREITAS
Autos vista CAIO CESAR DEVECCHI. Prazo de 0008 dia(s). Fica o defensor intimado para apresentar razões recursais no prazo legal.
Adv - AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA, NATHALIA BAETA ZANATTA, RICARDO NUNES SANTOS E SILVA BARROSO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALÉRIA SILVA GOMES, CAIO CESAR DEVECCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2024, 05:25
Expedição de documento (Ofício)
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
RÉU: TULIO CEZAR DE FREITAS
Carta Precatória expedida para a comarca de INDAIATUBA/SP. Réu constituir novo advogado.
Adv - AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA, NATHALIA BAETA ZANATTA, RICARDO NUNES SANTOS E SILVA BARROSO, EDESIO DIAS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:55
Outras Decisões
31/01/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/11/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
RÉU: TULIO CEZAR DE FREITAS
Edital expedido.
Adv - AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA, NATHALIA BAETA ZANATTA, RICARDO NUNES SANTOS E SILVA BARROSO, EDESIO DIAS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/09/2023, 00:56
Outras Decisões
12/09/2023, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2023, 09:14
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 05/06/2023.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 00:00
Recebimento
02/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 00:00
Declaração de competência em conflito
30/05/2023, 00:00
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/05/2023, 10:02
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
24/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/04/2023, 00:00
Publicação
03/04/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Declaração de competência em conflito
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - T.C.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAUBERT CARNEIRO JAQUES, em 03/02/2023.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.