Embargos de Declaração Cível 0077953-94.2018.8.13.0188 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0077953-94.2018.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 REQUERENTE: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE LTDA; REQUERIDO: FENAM DNA BRASIL GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS EIRELLI Publicado despacho ARQUIVEM-SE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANTONIO UTSCH MOREIRA FILHO, REINALDO EUSTAQUIO DIAS, MARINA MACIEL COSTA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 REQUERENTE: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE LTDA; REQUERIDO: FENAM DNA BRASIL GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS EIRELLI Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL, PARA QUE REQUEIRAM O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, SALIENTANDO-SE QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER EFETIVADA DE FORMA ELETRÔNICA, UMA VEZ DA IMPLANTAÇÃO DP OJE NAS VARAS CÍVEIS DESTA COMARCA. Adv - ANTONIO UTSCH MOREIRA FILHO, REINALDO EUSTAQUIO DIAS, MARINA MACIEL COSTA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicação

23/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

14/09/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Embargante(s) - TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE LTDA; Embargado(a)(s) - FENAM DNA BRASIL GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS EIRELLI; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO UTSCH MOREIRA FILHO, LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, MARINA MACIEL COSTA DA SILVA, REINALDO EUSTAQUIO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Embargante(s) - TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE LTDA; Embargado(a)(s) - FENAM DNA BRASIL GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS EIRELLI; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO UTSCH MOREIRA FILHO, LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, MARINA MACIEL COSTA DA SILVA, REINALDO EUSTAQUIO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

20/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/07/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 00:00

Documentos

Tutela Cautelar Antecedente

•12/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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