Agravo em Recurso Especial 0001801-71.2022.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

HYURI DIAS DE LIMA

OAB/MG 157955·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ

OAB/MG 119349·CPF·Representa: Autor

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO

OAB/MG 209991·CPF·Representa: Autor

SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS

OAB/MG 173765·CPF·Representa: Autor

HYURI DIAS DE LIMA

OAB/MG 157955·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HYURI DIAS DE LIMA

OAB/MG 157955·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ

OAB/MG 119349·CPF·Representa: Autor

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO

OAB/MG 209991·CPF·Representa: Autor

SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS

OAB/MG 173765·CPF·Representa: Autor

HYURI DIAS DE LIMA

OAB/MG 157955·CPF·Representa: Réu

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ

OAB/MG 119349·CPF·Representa: Réu

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO

OAB/MG 209991·CPF·Representa: Réu

SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS

OAB/MG 173765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

29/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:00

Recebimento

10/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

09/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/07/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Recorrente(s) - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ, HYURI DIAS DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 00:00

Petição (Parecer)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Publicação

29/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:00

Recebimento

10/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

09/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/07/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Recorrente(s) - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ, HYURI DIAS DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 00:00

Petição (Parecer)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 00:00

Publicação

17/04/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 1º Apelante - JOAO PAULO VIANA DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé Revisor - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ, BIANCA APARECIDA NASCIMENTO, HYURI DIAS DE LIMA, SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicação

13/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 1º Apelante - JOAO PAULO VIANA DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé Revisor - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Autos reincluídos na pauta de 12/04/2023, às 13:30 horas, A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (presencial e videoconferência). De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 4 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão para os feitos cuja sustentação oral for feita em plenário, e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência. Nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO.. Adv - BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ, BIANCA APARECIDA NASCIMENTO, HYURI DIAS DE LIMA, SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 00:00

Petição (Parecer)

03/02/2023, 00:00

Outras Decisões

24/01/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 1º Apelante - JOAO PAULO VIANA DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ, BIANCA APARECIDA NASCIMENTO, HYURI DIAS DE LIMA, SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 1º Apelante - JOAO PAULO VIANA DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé Autos distribuídos e conclusos ao Des. CÁSSIO SALOMÉ em 17/01/2023 Adv - BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ, BIANCA APARECIDA NASCIMENTO, HYURI DIAS DE LIMA, SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 00:00

Apelação Criminal

•17/04/2023, 00:00

Apelação Criminal

•31/03/2023, 00:00

Apelação Criminal

•24/01/2023, 00:00

Apelação Criminal

•19/01/2023, 00:00