Procedimento do Juizado Especial Cível 0157199-34.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

NEIDE MARIA DA SILVA AMARAL

CPF

Autor

BRUNA KELLY SILVA AMARAL

CPF

Autor

CARLOS COELHO DO AMARAL

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO COELHO PETTERSEN

OAB/MG 139006·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

NEIDE MARIA DA SILVA AMARAL

CPF

Autor

BRUNA KELLY SILVA AMARAL

CPF

Autor

CARLOS COELHO DO AMARAL

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

STEPHEN POTTER

Terceiro

SILMAR SILVA

Terceiro

LEONARDO EYER HARRIS

Terceiro

JUAN MERLINI

Terceiro

VALE SA

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Terceiro

OUTROS NOMES - VALE S/A

Terceiro

VALE

Terceiro

VALE DO RIO DOCE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DIOGO COELHO PETTERSEN

OAB/MG 139006·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

JOYCE BRAGA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/10/2024, 09:33

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de VALE S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DO AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de BRUNA KELLY SILVA AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DO AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BRUNA KELLY SILVA AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de VALE S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/08/2024, 17:35

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/10/2024, 09:33

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de VALE S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DO AMARAL em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•11/09/2024, 17:24

Sentença

•27/08/2024, 17:35

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de BRUNA KELLY SILVA AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DO AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BRUNA KELLY SILVA AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA AMARAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de VALE S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/08/2024, 17:35

Conclusos para decisão

27/08/2024, 14:21

Decorrido prazo de BRUNA KELLY SILVA AMARAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA AMARAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de BRUNA KELLY SILVA AMARAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA AMARAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DO AMARAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DO AMARAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 09:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:44

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de CARLOS COELHO DO AMARAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de BRUNA KELLY SILVA AMARAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA AMARAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 16:56

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 16:56

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 01/08/2023 13:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/06/2023, 17:21

Audiência Conciliação (12740) designada para 01/08/2023 13:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/06/2023, 16:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/06/2023, 16:06

Distribuído por dependência

28/06/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: CARLOS COELHO DO AMARAL e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 139006MG, Dr(a). DIOGO COELHO PETTERSEN para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e inc

02/02/2023, 00:00

Despacho

•16/04/2024, 15:01

Despacho

•27/11/2023, 14:44

Despacho

•11/07/2023, 13:40