Procedimento do Juizado Especial Cível 0155399-34.2018.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

AYLZA MARIA BARBALHO LEAL ALMADA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA

OAB/MG 91265·CPF·Representa: Autor

AYLZA MARIA BARBALHO LEAL ALMADA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

AYLZA MARIA BARBALHO LEAL ALMADA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA

OAB/MG 91265·CPF·Representa: Autor

AYLZA MARIA BARBALHO LEAL ALMADA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:39

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de VALE S A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 08:22

Homologada renúncia pelo autor

10/07/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 17:19

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 28/11/2023 13:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

29/06/2023, 17:32

Audiência Conciliação (12740) designada para 28/11/2023 13:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

29/06/2023, 16:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/06/2023, 16:07

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:39

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de VALE S A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/07/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•11/07/2023, 08:22

Sentença

•10/07/2023, 18:06

27/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 08:22

Homologada renúncia pelo autor

10/07/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 17:19

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 28/11/2023 13:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

29/06/2023, 17:32

Audiência Conciliação (12740) designada para 28/11/2023 13:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

29/06/2023, 16:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/06/2023, 16:07

Distribuído por dependência

29/06/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: AYLZA MARIA BARBALHO LEAL; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 082560MG, Dr(a). AYLZA MARIA BARBALHO LEAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorr

02/02/2023, 00:00