Procedimento do Juizado Especial Cível 0156472-75.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MARIA PINTO SOARES

CPF

Autor

VALDILENE SOARES MOURA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMARA MIRANDA

OAB/MG 84483·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA PINTO SOARES

CPF

Autor

VALDILENE SOARES MOURA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

STEPHEN POTTER

Terceiro

SILMAR SILVA

Terceiro

LEONARDO EYER HARRIS

Terceiro

JUAN MERLINI

Terceiro

VALE SA

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Terceiro

OUTROS NOMES - VALE S/A

Terceiro

VALE

Terceiro

VALE DO RIO DOCE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDMARA MIRANDA

OAB/MG 84483·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

31/03/2026, 11:29

Recebidos os autos.

31/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:29

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

Documentos

Procedimento do Juizado Especial Cível

•02/02/2023, 00:00

07/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

31/03/2026, 11:29

Recebidos os autos.

31/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:27

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 07/04/2026 16:30 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

27/03/2026, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 16:28

Juntada de certidão de triagem

27/03/2026, 16:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2026, 14:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/09/2025, 16:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2025, 13:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/09/2024, 11:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 13:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/07/2023, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 10:29

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 14/12/2023 13:40 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

05/07/2023, 07:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/07/2023, 13:50

Audiência Conciliação (12740) designada para 14/12/2023 13:40 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

04/07/2023, 13:50

Distribuído por dependência

04/07/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: VALDILENE SOARES MOURA e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102591MG, Dr(a). THATIANA OLIVEIRA PORTO HILAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria

02/02/2023, 00:00