Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA e outros; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
() Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias.
Adv - MARIA SOCORRO GANGANA, VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR DE ARAUJO ABREU, ANDREA CRISTINA DA COSTA, HAMILTON FELIPPE BRANDAO REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
05/07/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
02/05/2023, 00:00
Decisão
28/04/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANGELA MARIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANGELA MARIA DA SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/12/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA, EM REMESSA NECESSÁRIA, REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENÇA, ALTERANDO OS CONSECTÁRIOS LEGAIS APLICÁVEIS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KAREN JANIS ALMEIDA COSTA, LEONARDO LOBO CARVALHO, LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL, VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR DE ARAUJO ABREU, WILLIAM DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANGELA MARIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANGELA MARIA DA SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - KAREN JANIS ALMEIDA COSTA, LEONARDO LOBO CARVALHO, LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL, VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR DE ARAUJO ABREU, WILLIAM DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANGELA MARIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANGELA MARIA DA SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/12/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA, EM REMESSA NECESSÁRIA, REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENÇA, ALTERANDO OS CONSECTÁRIOS LEGAIS APLICÁVEIS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KAREN JANIS ALMEIDA COSTA, LEONARDO LOBO CARVALHO, LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL, VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR DE ARAUJO ABREU, WILLIAM DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANGELA MARIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANGELA MARIA DA SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - KAREN JANIS ALMEIDA COSTA, LEONARDO LOBO CARVALHO, LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL, VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR DE ARAUJO ABREU, WILLIAM DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.