Procedimento do Juizado Especial Cível 0155860-06.2018.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão de Baixa.

07/04/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 20/10/2025

19/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de JOSEFA ARAUJO DE BARROS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALE S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 08:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão

24/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:30

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão de Baixa.

07/04/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 20/10/2025

19/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de JOSEFA ARAUJO DE BARROS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALE S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 08:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão

24/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:05

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2025, 09:01

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) não-realizada para 04/09/2025 10:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

04/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 20:59

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

27/08/2025, 11:39

Recebidos os autos.

27/08/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:39

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 04/09/2025 10:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

27/08/2025, 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/08/2025, 12:21

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) não-realizada para 07/08/2025 09:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

07/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 09:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

10/07/2025, 13:57

Recebidos os autos.

10/07/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:56

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 07/08/2025 09:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

10/07/2025, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 13:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2025, 08:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2024, 08:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2024, 10:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2023, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 12:48

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 12/03/2024 13:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

13/09/2023, 12:13

Audiência Conciliação (12740) designada para 12/03/2024 13:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

12/09/2023, 13:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/09/2023, 13:09

Distribuído por dependência

12/09/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 AUTOR: JOSEFA ARAÚJO DE BARROS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107287MG, Dr(a). LADIR FERNANDES JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LADIR FERNANDES JUNIOR, WESLEY PAULO DE FARIA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, PETER DE MORAES ROSSI, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: JOSEFA ARAÚJO DE BARROS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107287MG, Dr(a). LADIR FERNANDES JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em

02/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•01/10/2025, 08:18

Sentença

•30/09/2025, 17:27

Despacho

•11/09/2025, 14:05

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/09/2025, 12:14

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/09/2025, 12:14

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/08/2025, 11:44

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/08/2025, 11:44