Procedimento do Juizado Especial Cível 0152497-45.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MARLI BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES

OAB/MG 170082·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 139572·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARLI BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES

OAB/MG 170082·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 139572·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:50

Expedição de Certidão de Baixa.

23/05/2024, 09:50

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/05/2024, 11:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de VALE S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 11:55

Homologada renúncia pelo autor

23/04/2024, 08:47

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de MARLI BATISTA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:18

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:50

Expedição de Certidão de Baixa.

23/05/2024, 09:50

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/05/2024, 11:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 17/05/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•23/04/2024, 11:55

Sentença

•23/04/2024, 08:47

18/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de VALE S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 11:55

Homologada renúncia pelo autor

23/04/2024, 08:47

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de MARLI BATISTA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARLI BATISTA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:16

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:44

Juntada de certidão de triagem

27/06/2023, 08:43

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 08:40

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 29/09/2023 15:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

16/06/2023, 17:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/06/2023, 16:07

Audiência Conciliação (12740) designada para 29/09/2023 15:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

16/06/2023, 16:07

Distribuído por dependência

16/06/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: MARLI BATISTA DA SILVA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155349MG, Dr(a). AYRAN AUGUSTO CORREA LEAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer

02/02/2023, 00:00

Despacho

•27/06/2023, 16:16