Procedimento Comum Cível 0151687-77.2013.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 123.610,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

SANCHEZ $ SANCHEZ ADV

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 221271·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Autor

KEILA MEDEIROS DA SILVA

OAB/MG 94021·CPF·Representa: Réu

LIVIA CONCEICAO SOUZA

OAB/MG 92132·CPF·Representa: Réu

WENDELL CARLSON MEDEIROS

OAB/MG 83610·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

SANCHEZ $ SANCHEZ ADV

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

VINICIUS

Terceiro

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO ALVES PRICINOTI

CPF

Reu

EDSON PRICINOTI

CPF

Reu

IMV TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GILBERTO DE MEDEIROS

CPF

Reu

MARILDA PEREIRA DUARTE

CPF

Reu

VANIA SILVA DUTRA DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 221271·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Autor

KEILA MEDEIROS DA SILVA

OAB/MG 94021·CPF·Representa: Réu

LIVIA CONCEICAO SOUZA

OAB/MG 92132·CPF·Representa: Réu

WENDELL CARLSON MEDEIROS

OAB/MG 83610·CPF·Representa: Réu

PETTY SALES DE MORAES

OAB/MG 113642·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LUIZ FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 99812·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO DE MEDEIROS

OAB/MG 21759·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 20:45

Expedição de Certidão de Baixa.

22/04/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA DUARTE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO ALVES PRICINOTI em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2026, 12:06

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2026, 08:34

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA DUARTE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 22:50

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 20:45

Expedição de Certidão de Baixa.

22/04/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 12:06

Sentença

•20/02/2026, 08:34

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA DUARTE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO ALVES PRICINOTI em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2026, 12:06

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2026, 08:34

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA DUARTE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 22:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO ALVES PRICINOTI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 22:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:35

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA DUARTE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO ALVES PRICINOTI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:15

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:28

Decorrido prazo de IMV TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de EDSON PRICINOTI em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:54

Conclusos para despacho

05/10/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:58

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:02

Juntada de Carta precatória

30/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:40

Expedição de Carta precatória.

17/07/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:33

Expedição de Carta precatória.

08/07/2025, 19:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:00

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 20:39

Decorrido prazo de EDSON PRICINOTI em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2025, 17:53

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 16:27

Expedição de carta via correio.

10/04/2025, 13:40

Expedição de carta via correio.

10/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:05

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 03:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025, 15:14

Juntada de Carta precatória

10/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 21:43

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 21:40

Expedição de Carta precatória.

14/11/2024, 21:17

Expedição de Carta precatória.

06/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2024, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário IMV TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ: 05.382.870/0001-96 (RÉU/RÉ)

18/10/2024, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDSON PRICINOTI - CPF: 212.343.296-20 (RÉU/RÉ)

18/10/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:39

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário IMV TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ: 05.382.870/0001-96 (RÉU/RÉ)

01/10/2024, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDSON PRICINOTI - CPF: 212.343.296-20 (RÉU/RÉ)

01/10/2024, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário IMV TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ: 05.382.870/0001-96 (RÉU/RÉ)

01/10/2024, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDSON PRICINOTI - CPF: 212.343.296-20 (RÉU/RÉ)

01/10/2024, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário IMV TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ: 05.382.870/0001-96 (RÉU/RÉ)

24/09/2024, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDSON PRICINOTI - CPF: 212.343.296-20 (RÉU/RÉ)

24/09/2024, 19:55

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 17:58

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 17:58

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 17:53

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 19:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:21

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 20:53

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/05/2024, 22:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 07:14

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:45

Juntada de certidão decurso de prazo

04/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de IMV TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDSON PRICINOTI em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 19:33

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 19:32

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:34

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:47

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2023, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:01

Expedição de carta via correio.

05/10/2023, 13:10

Expedição de carta via correio.

05/10/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 19:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:58

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:48

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:22

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:52

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:33

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

10/07/2023, 06:32

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 08:15

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 12:30

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/04/2023, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:06

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 11:50

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 11:46

Desentranhado o documento

03/03/2023, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de VANIA SILVA DUTRA DE MEDEIROS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA DUARTE em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de GILBERTO DE MEDEIROS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO ALVES PRICINOTI em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: IMV TELECOMUNICAÇOES LTDA-EPP e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, KEILA MEDEIROS DA SILVA, WENDELL CARLSON MEDEIROS, MARCO AURELIO DE MEDEIROS, LIVIA CONCEICAO SOUZA, EDUARDO LUIZ FERREIRA JUNIO

02/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 13:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/01/2023, 13:21

Despacho

•07/11/2025, 14:15

Despacho

•06/10/2025, 09:54

Despacho

•04/04/2025, 15:54

Despacho

•28/03/2025, 16:05

Despacho

•10/10/2024, 09:39

Despacho

•16/06/2024, 20:53

Despacho

•05/03/2024, 07:14

Despacho

•29/11/2023, 17:34

Despacho

•08/11/2023, 08:47

Despacho

•16/08/2023, 17:58

Despacho

•10/08/2023, 14:48

Despacho

•28/07/2023, 14:44

Despacho

•26/07/2023, 15:22

Todos os documentos(18)

Intimação

•20/02/2026, 12:06

Sentença

•20/02/2026, 08:34

Despacho

•07/11/2025, 14:15

Despacho

•06/10/2025, 09:54

Despacho

•04/04/2025, 15:54

Despacho

•28/03/2025, 16:05

Despacho

•10/10/2024, 09:39

Despacho

•16/06/2024, 20:53

Despacho

•05/03/2024, 07:14

Despacho

•29/11/2023, 17:34

Despacho

•08/11/2023, 08:47

Despacho

•16/08/2023, 17:58

Despacho

•10/08/2023, 14:48

Despacho

•28/07/2023, 14:44

Despacho

•26/07/2023, 15:22

Despacho

•24/07/2023, 15:52

Despacho

•07/06/2023, 08:15

Despacho

•06/03/2023, 13:06