Recurso Especial 5118917-85.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5118917-85.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118917-85.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HENRIQUE LIMA DE FRANCO CPF: 043.860.606-00 CLAUDIA LIMA DE FRANCO B ROCHA CPF: 264.864.826-72 e outros Vista às partes sobre retorno dos autos da Instância Superior. MONICA ANGELICA DOS SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HENRIQUE LIMA DE FRANCO CPF: 043.860.606-00 RÉU: CLAUDIA LIMA DE FRANCO B ROCHA CPF: 264.864.826-72 e outros DESPACHO À secretaria do juízo, para os atos ordinatórios pertinentes - Provimento Conjunto nº 75/2018 e/ou Resolução nº 805/2015 - TJMG. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118917-85.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio]

23/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:56

Publicação

17/04/2026, 10:35

Ato ordinatório

17/04/2026, 10:12

Publicação

17/04/2026, 10:03

Provimento

17/04/2026, 09:53

Documento (Decisão)

17/04/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2174576/MG (2024/0377560-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: VILMA GOMES LIMA DE FRANCO EMBARGANTE: IVANA GOMES DE FRANCO EMBARGANTE: HENRIQUE LIMA DE FRANCO ADVOGADO: CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES - MG081722 EMBARGADO: ANGELA MARIA DE FRANCO RISPOLI ALVES EMBARGADO: CLAUDIA LIMA DE FRANCO BENICIO ROCHA EMBARGADO: HELENA LIMA DE FRANCO EMBARGADO: JOAO CLAUDIO LIMA DE FRANCO ADVOGADOS: RODRIGO TEIXEIRA VELOSO - MG082753 JADSON VEIGA MORAIS - MG078302 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2174576/MG (2024/0377560-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: VILMA GOMES LIMA DE FRANCO EMBARGANTE: IVANA GOMES DE FRANCO EMBARGANTE: HENRIQUE LIMA DE FRANCO ADVOGADO: CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES - MG081722 EMBARGADO: ANGELA MARIA DE FRANCO RISPOLI ALVES EMBARGADO: CLAUDIA LIMA DE FRANCO BENICIO ROCHA EMBARGADO: HELENA LIMA DE FRANCO EMBARGADO: JOAO CLAUDIO LIMA DE FRANCO ADVOGADOS: RODRIGO TEIXEIRA VELOSO - MG082753 JADSON VEIGA MORAIS - MG078302 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2174576/MG (2024/0377560-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: VILMA GOMES LIMA DE FRANCO EMBARGANTE: IVANA GOMES DE FRANCO EMBARGANTE: HENRIQUE LIMA DE FRANCO ADVOGADO: CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES - MG081722 EMBARGADO: ANGELA MARIA DE FRANCO RISPOLI ALVES EMBARGADO: CLAUDIA LIMA DE FRANCO BENICIO ROCHA EMBARGADO: HELENA LIMA DE FRANCO EMBARGADO: JOAO CLAUDIO LIMA DE FRANCO ADVOGADOS: RODRIGO TEIXEIRA VELOSO - MG082753 JADSON VEIGA MORAIS - MG078302 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2174576/MG (2024/0377560-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: VILMA GOMES LIMA DE FRANCO REPRESENTADO POR: IVANA GOMES DE FRANCO RECORRENTE: HENRIQUE LIMA DE FRANCO ADVOGADO: CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES - MG081722 RECORRIDO: ANGELA MARIA DE FRANCO RISPOLI ALVES RECORRIDO: CLAUDIA LIMA DE FRANCO BENICIO ROCHA RECORRIDO: HELENA LIMA DE FRANCO RECORRIDO: JOAO CLAUDIO LIMA DE FRANCO ADVOGADOS: RODRIGO TEIXEIRA VELOSO - MG082753 JADSON VEIGA MORAIS - MG078302 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer do recurso especial e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2174576/MG (2024/0377560-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: VILMA GOMES LIMA DE FRANCO REPRESENTADO POR: IVANA GOMES DE FRANCO RECORRENTE: HENRIQUE LIMA DE FRANCO ADVOGADO: CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES - MG081722 RECORRIDO: ANGELA MARIA DE FRANCO RISPOLI ALVES RECORRIDO: CLAUDIA LIMA DE FRANCO BENICIO ROCHA RECORRIDO: HELENA LIMA DE FRANCO RECORRIDO: JOAO CLAUDIO LIMA DE FRANCO ADVOGADOS: RODRIGO TEIXEIRA VELOSO - MG082753 JADSON VEIGA MORAIS - MG078302 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 07/10/2025, às 14:00:00 horas.

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/10/2024, 13:50

Recebimento

04/10/2024, 13:49

Documentos

•23/04/2026, 00:00