Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5113344-27.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SUELY DA FONSECA THEODORO CPF: 851.460.216-00 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 Nos termos do Provimento 355/CGJ/2018, INTIMO a parte RÉ para comprovar, observado o disposto na sentença / acórdão e nos moldes do demonstrativo retro, o recolhimento das CUSTAS FINAIS no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN/MG pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/02/2025, 05:49
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 09:06
Decurso de Prazo
14/12/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 21:33
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 18:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5113344-27.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SUELY DA FONSECA THEODORO CPF: 851.460.216-00 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 Nos termos do Provimento 355/CGJ/2018, INTIMO a parte RÉ para comprovar, observado o disposto na sentença / acórdão e nos moldes do demonstrativo retro, o recolhimento das CUSTAS FINAIS no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN/MG pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/02/2025, 05:49
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 09:06
Decurso de Prazo
14/12/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 21:33
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 18:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/11/2024, 18:44
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 15:53
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:59
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:48
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 23:27
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 11:36
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
13/09/2024, 11:35
Decurso de Prazo
03/09/2024, 01:29
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:15
Decurso de Prazo
29/08/2024, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 16:33
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 12:27
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 23:48
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 19:01
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:21
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:21
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 20:54
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 09:20
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 19:23
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:16
Decurso de Prazo
22/03/2024, 00:34
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 16:04
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:55
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:24
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 13:42
Mero expediente
06/12/2023, 13:42
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 03:23
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - SUELY DA FONSECA THEODORO; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ APARECIDA PEREIRA, DAVID FERNANDES PEREIRA, ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA, JOAO VITOR FILGUEIRAS COSTA, LORRAINE SUMIRE MADRONA, LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA, TACIO GODOY FELDNER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - SUELY DA FONSECA THEODORO; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ APARECIDA PEREIRA, DAVID FERNANDES PEREIRA, ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA, JOAO VITOR FILGUEIRAS COSTA, LORRAINE SUMIRE MADRONA, LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA, TACIO GODOY FELDNER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - SUELY DA FONSECA THEODORO; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ APARECIDA PEREIRA, DAVID FERNANDES PEREIRA, ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA, JOAO VITOR FILGUEIRAS COSTA, LORRAINE SUMIRE MADRONA, LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA, TACIO GODOY FELDNER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - SUELY DA FONSECA THEODORO; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ APARECIDA PEREIRA, DAVID FERNANDES PEREIRA, ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA, JOAO VITOR FILGUEIRAS COSTA, LORRAINE SUMIRE MADRONA, LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA, TACIO GODOY FELDNER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - SUELY DA FONSECA THEODORO; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 30/05/2023
Adv - BEATRIZ APARECIDA PEREIRA, DAVID FERNANDES PEREIRA, ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA, JOAO VITOR FILGUEIRAS COSTA, LORRAINE SUMIRE MADRONA, LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA, TACIO GODOY FELDNER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2023, 20:24
Petição (Contra-razões)
22/05/2023, 18:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)