Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Embargante(s) - EMILCE BRETAS ROCHA; EVA BRETAS ROCHA; HUDSON BRETAS ROCHA; LUCIANA BRETAS ROCHA; MANOEL CANDIDO DA ROCHA; MARCIO BRETAS ROCHA; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO R. VERGELY FRAGA FERREIRA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - EMILCE BRETAS ROCHA; EVA BRETAS ROCHA; HUDSON BRETAS ROCHA; LUCIANA BRETAS ROCHA; MANOEL CANDIDO DA ROCHA; MARCIO BRETAS ROCHA; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO R. VERGELY FRAGA FERREIRA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 14:22
Petição (Parecer)
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Embargante(s) - EMILCE BRETAS ROCHA; EVA BRETAS ROCHA; HUDSON BRETAS ROCHA; LUCIANA BRETAS ROCHA; MANOEL CANDIDO DA ROCHA; MARCIO BRETAS ROCHA; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO R. VERGELY FRAGA FERREIRA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - EMILCE BRETAS ROCHA; EVA BRETAS ROCHA; HUDSON BRETAS ROCHA; LUCIANA BRETAS ROCHA; MANOEL CANDIDO DA ROCHA; MARCIO BRETAS ROCHA; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO R. VERGELY FRAGA FERREIRA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 14:22
Petição (Parecer)
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Embargante(s) - EMILCE BRETAS ROCHA; EVA BRETAS ROCHA; HUDSON BRETAS ROCHA; LUCIANA BRETAS ROCHA; MANOEL CANDIDO DA ROCHA; MARCIO BRETAS ROCHA; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO R. VERGELY FRAGA FERREIRA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
29/05/2023, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 23:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EMILCE BRETAS ROCHA; EVA BRETAS ROCHA; HUDSON BRETAS ROCHA; LUCIANA BRETAS ROCHA; MANOEL CANDIDO DA ROCHA; MARCIO BRETAS ROCHA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO R. VERGELY FRAGA FERREIRA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EMILCE BRETAS ROCHA; EVA BRETAS ROCHA; HUDSON BRETAS ROCHA; LUCIANA BRETAS ROCHA; MANOEL CANDIDO DA ROCHA; MARCIO BRETAS ROCHA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO R. VERGELY FRAGA FERREIRA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
23/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/02/2023, 01:03
Decurso de Prazo
27/01/2023, 01:08
Outras Decisões
15/12/2022, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EMILCE BRETAS ROCHA; EVA BRETAS ROCHA; HUDSON BRETAS ROCHA; LUCIANA BRETAS ROCHA; MANOEL CANDIDO DA ROCHA; MARCIO BRETAS ROCHA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO R. VERGELY FRAGA FERREIRA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EMILCE BRETAS ROCHA; EVA BRETAS ROCHA; HUDSON BRETAS ROCHA; LUCIANA BRETAS ROCHA; MANOEL CANDIDO DA ROCHA; MARCIO BRETAS ROCHA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 12/12/2022
Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO R. VERGELY FRAGA FERREIRA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.