Embargos de Declaração Cível 0059852-90.2010.8.13.0672 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0059852-90.2010.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024 AUTOR: WALDEREZ JORGE DE SIQUEIRA; RÉU: NILTON ALVES DA SILVA e outros Fica a parte intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.646,95, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da certidão de Divida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Adv - FLAVIO EULALIO FERREIRA PEDRA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, EDGARD PEREIRA VENERANDA, MARIANA SILVA COLARES, KELLY JANAINA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024 AUTOR: WALDEREZ JORGE DE SIQUEIRA; RÉU: NILTON ALVES DA SILVA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 130476MG, Dr(a). MARIANA SILVA COLARES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - FLAVIO EULALIO FERREIRA PEDRA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, EDGARD PEREIRA VENERANDA, MARIANA SILVA COLARES, KELLY JANAINA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024 AUTOR: WALDEREZ JORGE DE SIQUEIRA; RÉU: NILTON ALVES DA SILVA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos da 2ª Instância, bem como para requerer o que for de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. Adv - FLAVIO EULALIO FERREIRA PEDRA, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, EDGARD PEREIRA VENERANDA, MARIANA SILVA COLARES, KELLY JANAINA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

03/04/2024, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:00

Outras Decisões

26/03/2024, 00:00

Recebimento

22/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

29/02/2024, 00:00

Publicação

24/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A; Embargado(a)(s) - NILTON ALVES DA SILVA; WALDERÊS JORGE DE SIQUEIRA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDGARD PEREIRA VENERANDA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FLAVIO EULALIO FERREIRA PEDRA, KELLY JANAINA DE ALMEIDA, MARIANA SILVA COLARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Recebimento

09/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Sumário

•22/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Acórdão)

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(111)