Processo de Apuração de Ato Infracional 0000958-13.2020.8.13.0627 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoProcesso de Apuração de Ato Infracional

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João do Paraíso

Partes do Processo

P.R.S.S.

Autor

E. S. D. J.

Reu

Advogados / Representantes

KENIA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG 138843·CPF·Representa: Autor

NORBERTO GIL RIBEIRO

OAB/MG 185983·CPF·Representa: Autor

KENIA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG 138843·CPF·Representa: Réu

NORBERTO GIL RIBEIRO

OAB/MG 185983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/07/2025, 11:40

Documento (Certidão)

14/07/2025, 11:40

Trânsito em julgado

11/07/2025, 11:48

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2025, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:13

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Vara Única da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 PROCESSO Nº: 0000958-13.2020.8.13.0627 CLASSE: [INFÂNCIA INFRACIONAL] PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) E. S. D. J. CPF: não informado E. S. D. J. CPF: não informado INTIME-SE a Defesa de todo o teor da sentença ID 10416287705. ANTONIO NASCIMENTO SILVA São João Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 22:10

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 10:43

Expedida/Certificada

01/04/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:37

Sem descrição

31/03/2025, 17:56

Todas as movimentações(96)

Definitivo

14/07/2025, 11:40

Documento (Certidão)

14/07/2025, 11:40

Trânsito em julgado

11/07/2025, 11:48

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2025, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 11:27

Documentos

•02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:13

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Vara Única da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 PROCESSO Nº: 0000958-13.2020.8.13.0627 CLASSE: [INFÂNCIA INFRACIONAL] PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) E. S. D. J. CPF: não informado E. S. D. J. CPF: não informado INTIME-SE a Defesa de todo o teor da sentença ID 10416287705. ANTONIO NASCIMENTO SILVA São João Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 22:10

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 10:43

Expedida/Certificada

01/04/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:37

Sem descrição

31/03/2025, 17:56

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 10:18

Documento (Certidão)

24/10/2024, 10:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2024, 10:17

Distribuição (dependência)

12/09/2024, 10:17

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:49

Trânsito em julgado

11/09/2024, 10:48

Juntada

11/09/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KENIA GONCALVES DOS SANTOS, NORBERTO GIL RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KENIA GONCALVES DOS SANTOS, NORBERTO GIL RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Recebimento

18/05/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos convertidos em processo eletrônico em 08/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - KENIA GONCALVES DOS SANTOS, NORBERTO GIL RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Eduardo Machado, em 15/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - KENIA GONCALVES DOS SANTOS, NORBERTO GIL RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - NORBERTO GIL RIBEIRO, KENIA GONCALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 18:00

Recebimento

17/02/2023, 17:59

Entrega em carga/vista

25/01/2023, 12:46

Mero expediente

25/01/2023, 11:38

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 08:02

Documento (Mandado)

15/12/2022, 08:02

Remessa (outros motivos)

17/07/2022, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2022, 08:39

Recebimento

10/06/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022 => Proferida sentença de condenação penal. Adv - NORBERTO GIL RIBEIRO, KENIA GONCALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

06/06/2022, 12:27

Procedência

06/06/2022, 08:40

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 08:55

Petição (Alegações finais)

23/05/2022, 08:55

Recebimento

23/05/2022, 08:53

Entrega em carga/vista

16/05/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:05

Documento (Mandado)

16/05/2022, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2022, 15:05

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2022, 09:58

Mero expediente

08/02/2022, 10:23

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 11:53

Petição (Renúncia de mandato)

25/10/2021, 10:54

Recebimento

25/10/2021, 10:50

Entrega em carga/vista

25/08/2021, 11:03

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

25/08/2021, 07:24

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 12:01

Mero expediente

16/08/2021, 11:41

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

16/08/2021, 11:41

Documento (Certidão)

16/08/2021, 11:41

Documento (Mandado)

12/08/2021, 09:35

Remessa (outros motivos)

05/08/2021, 09:13

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2021, 09:13

Recebimento

15/06/2021, 10:49

Entrega em carga/vista

07/06/2021, 12:39

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/06/2021, 11:36

Mero expediente

07/06/2021, 11:35

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 09:36

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

06/05/2021, 11:40

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

10/02/2021, 12:49

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 15:59

Publicação

16/12/2020, 12:15

Mero expediente

16/12/2020, 12:15

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

16/12/2020, 12:14

Documento (Mandado)

16/12/2020, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2020, 12:14

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2020, 10:51

Recebimento

23/10/2020, 08:39

Entrega em carga/vista

21/10/2020, 09:06

Audiência (redesignada; conciliação; Juiz(a))

21/10/2020, 08:34

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 11:32

Recebimento

19/10/2020, 11:31

Entrega em carga/vista

07/10/2020, 09:00

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

02/10/2020, 12:11

Representação por ato infracional

02/10/2020, 12:07

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 10:12

Recebimento

08/09/2020, 08:58

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

05/03/2020, 10:36

Documento (Outros documentos)

05/03/2020, 08:52

Recebimento

05/03/2020, 08:52

Remessa (outros motivos)

05/03/2020, 07:12

Distribuição (sorteio)

04/03/2020, 17:37

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•12/07/2023, 00:00

Apelação Criminal

•10/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•17/03/2023, 00:00

Processo de Apuração de Ato Infracional

•20/02/2023, 00:00

Processo de Apuração de Ato Infracional

•08/06/2022, 00:00