Apelação / Remessa Necessária 0000511-98.2011.8.13.0349 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0000511-98.2011.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor do acórdão ID 10690816191, e, em querendo, se manifeste requerendo o que entender de direito.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor da decisão ID 10593768292.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor da decisão ID 10593768292.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada acerca do teor da sentença id nº 10515459557.

18/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

15/02/2024, 00:00

Publicação

21/11/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JACUTINGA; Apelante(s) - MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO JACUTINGA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicação

17/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JACUTINGA; Apelante(s) - MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO JACUTINGA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Recebimento

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 05:13

Outras Decisões

12/07/2023, 14:50

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor do acórdão ID 10690816191, e, em querendo, se manifeste requerendo o que entender de direito.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor da decisão ID 10593768292.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor da decisão ID 10593768292.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada acerca do teor da sentença id nº 10515459557.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

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