Apelação / Remessa Necessária 0000511-98.2011.8.13.0349 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0000511-98.2011.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor do acórdão ID 10690816191, e, em querendo, se manifeste requerendo o que entender de direito.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor da decisão ID 10593768292.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor da decisão ID 10593768292.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada acerca do teor da sentença id nº 10515459557.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JACUTINGA; Apelante(s) - MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO JACUTINGA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JACUTINGA; Apelante(s) - MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO JACUTINGA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor - MUNICÍPIO JACUTINGA; MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor - MUNICÍPIO JACUTINGA; MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos convertidos em processo eletrônico em 23/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor - MUNICÍPIO JACUTINGA; MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 16/05/2023. Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACUTINGA; Apelante(s) - MARIA CRISTINA BACCI; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACUTINGA; Apelante(s) - MARIA CRISTINA BACCI; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACUTINGA; Apelante(s) - MARIA CRISTINA BACCI; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor - MUNICÍPIO JACUTINGA; MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Publicação em 15/07/2022: Súmula de despacho Converteu o julgamento em diligência e determinou o retorno dos autos à Comarca de Origem para que a intimação do recorrido seja efetivada. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACUTINGA; Apelante(s) - MARIA CRISTINA BACCI; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAETANO LEVI LOPES em 25/05/2022 Adv - DONIZETTI DONATTI, ISABELLA ALMEIDA DONATTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor da decisão ID 10593768292.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca do teor da decisão ID 10593768292.

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Remessa (outros motivos)

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