Procedimento do Juizado Especial Cível 0010754-81.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MIGUEL TAVARES BAPTISTA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:14

Juntada de certidão de baixa

20/10/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/10/2025, 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/08/2025, 14:29

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 19/08/2025 15:35 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/08/2025, 14:29

Homologada a Transação

22/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/07/2025, 15:27

Recebidos os autos.

22/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:26

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:14

Juntada de certidão de baixa

20/10/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/10/2025, 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•22/08/2025, 14:29

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•22/08/2025, 14:29

22/08/2025, 14:29

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 19/08/2025 15:35 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/08/2025, 14:29

Homologada a Transação

22/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/07/2025, 15:27

Recebidos os autos.

22/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:26

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 19/08/2025 15:35 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/07/2025, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 15:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2025, 08:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2024, 08:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2024, 10:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2023, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 13:57

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 23/02/2024 15:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/08/2023, 12:23

Audiência Conciliação (12740) designada para 23/02/2024 15:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/08/2023, 11:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/08/2023, 11:07

Distribuído por dependência

28/08/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: MIGUEL TAVARES BAPTISTA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 142522MG, Dr(a). RAPHAEL ROCHA LEITE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa corre

02/02/2023, 00:00