Recurso Especial 0049247-94.2017.8.13.0040 - TJMG

Recurso Especial 0049247-94.2017.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025 AUTOR: ADRIANO PEREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos desarquivados. Prazo de 0030 dia(s). AVERBADO Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 AUTOR: ADRIANO PEREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes acerca do retorno dos autos. AVERBADO Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

06/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 00:00

Outras Decisões

15/05/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Recorrente(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - ADRIANO PEREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA, LELIA MAISA MARTINS, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 00:00

Recebimento

13/04/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022 Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ADRIANO PEREIRA; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA, LELIA MAISA MARTINS, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022 Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ADRIANO PEREIRA; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA, LELIA MAISA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ADRIANO PEREIRA; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA, LELIA MAISA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•15/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025 AUTOR: ADRIANO PEREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos desarquivados. Prazo de 0030 dia(s). AVERBADO Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA.

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(16)

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Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025 AUTOR: ADRIANO PEREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos desarquivados. Prazo de 0030 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA.

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025 AUTOR: ADRIANO PEREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos desarquivados. Prazo de 0030 dia(s). AVERBADO Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA.