Agravo em Recurso Especial 0010691-38.2019.8.13.0271 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0010691-38.2019.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371537/2025

29/04/2025, 10:26

Protocolizada Petição 371537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:01

Conheço do agravo de AUGUSTO JONAS DA SILVA FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/04/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142971/2024

31/12/2024, 11:21

Protocolizada Petição 1142971/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/12/2024

31/12/2024, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2024, 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL