Embargos de Declaração Cível 5080167-38.2022.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5080167-38.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para comprovarem o pagamento das parcelas vencidas das custas finais, sob pena de emissão de certidão para AGE e, consequentemente, protesto. 5 dias.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para darem início/continuidade ao pagamento das custas finais, conforme certidão da Contadoria no ID 10461406177.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FATIMA APARECIDA FERREIRA CPF: 445.548.346-20 RÉU: MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO CPF: 953.860.096-72 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080167-38.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado em ID 10418151503. À contadoria judicial para emissão da guia de custas processuais devidas pela parte embargada, em parcela única. Após, intime-se a parte embargada para pagamento das custas finais, sob pena de expedição de Certidão de Não Pagamento de Custas Processuais (CNPDP). Intimem-se. EGD Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para darem início/continuidade ao pagamento das custas finais, conforme certidão da Contadoria no ID 10417008873.

25/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/12/2023, 00:00

Publicação

10/11/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Embargante(s) - FATIMA APARECIDA FERREIRA; Embargado(a)(s) - ANA CRISTINA FONSECA FRANCO DE MORAES; GASTAO LIMA FRANCO JUNIOR; LAURA MARIA FONSECA DE LIMA FRANCO ASSUNCAO; MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO; MARCIA TEREZINHA FONSECA LIMA FRANCO; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GASTAO MARQUES FRANCO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, YANA DIAS DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Embargante(s) - FATIMA APARECIDA FERREIRA; Embargado(a)(s) - ANA CRISTINA FONSECA FRANCO DE MORAES; GASTAO LIMA FRANCO JUNIOR; LAURA MARIA FONSECA DE LIMA FRANCO ASSUNCAO; MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO; MARCIA TEREZINHA FONSECA LIMA FRANCO; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GASTAO MARQUES FRANCO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, YANA DIAS DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Embargante(s) - FATIMA APARECIDA FERREIRA; Embargado(a)(s) - ANA CRISTINA FONSECA FRANCO DE MORAES; GASTAO LIMA FRANCO JUNIOR; LAURA MARIA FONSECA DE LIMA FRANCO ASSUNCAO; MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO; MARCIA TEREZINHA FONSECA LIMA FRANCO; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GASTAO MARQUES FRANCO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, YANA DIAS DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

08/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - FATIMA APARECIDA FERREIRA; Embargado(a)(s) - ANA CRISTINA FONSECA FRANCO DE MORAES; GASTAO LIMA FRANCO JUNIOR; LAURA MARIA FONSECA DE LIMA FRANCO ASSUNCAO; MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO; MARCIA TEREZINHA FONSECA LIMA FRANCO; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GASTAO MARQUES FRANCO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, YANA DIAS DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - FATIMA APARECIDA FERREIRA; Embargado(a)(s) - ANA CRISTINA FONSECA FRANCO DE MORAES; GASTAO LIMA FRANCO JUNIOR; LAURA MARIA FONSECA DE LIMA FRANCO ASSUNCAO; MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO; MARCIA TEREZINHA FONSECA LIMA FRANCO; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GASTAO MARQUES FRANCO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, YANA DIAS DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - FATIMA APARECIDA FERREIRA; Embargado(a)(s) - ANA CRISTINA FONSECA FRANCO DE MORAES; GASTAO LIMA FRANCO JUNIOR; LAURA MARIA FONSECA DE LIMA FRANCO ASSUNCAO; MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO; MARCIA TEREZINHA FONSECA LIMA FRANCO; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GASTAO MARQUES FRANCO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, YANA DIAS DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Embargante(s) - FATIMA APARECIDA FERREIRA; Embargado(a)(s) - ANA CRISTINA FONSECA FRANCO DE MORAES; GASTAO LIMA FRANCO JUNIOR; LAURA MARIA FONSECA DE LIMA FRANCO ASSUNCAO; MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO; MARCIA TEREZINHA FONSECA LIMA FRANCO; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GASTAO MARQUES FRANCO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, YANA DIAS DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•26/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para comprovarem o pagamento das parcelas vencidas das custas finais, sob pena de emissão de certidão para AGE e, consequentemente, protesto. 5 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para darem início/continuidade ao pagamento das custas finais, conforme certidão da Contadoria no ID 10461406177.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para darem início/continuidade ao pagamento das custas finais, conforme certidão da Contadoria no ID 10417008873.

Trânsito em julgado

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(22)