Agravo em Recurso Especial 2827990-90.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 2827990-90.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2656642/MG (2024/0197351-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DOMINGOS HERCULANO PIRES AGRAVANTE: HELENILCE EVANGELISTA SILVA PIRES ADVOGADOS: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 RHULIO ABUD BORGES - MG136027 JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR - MG123351 EDUARDA SANZIO LIMA - MG221827 AGRAVADO: MIGUEL GOMES DOS PASSOS ADVOGADO: ADILSON SALVIANO DE PAULA - MG030135 DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator DANIELA TEIXEIRA

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2656642/MG (2024/0197351-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DOMINGOS HERCULANO PIRES AGRAVANTE: HELENILCE EVANGELISTA SILVA PIRES ADVOGADOS: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 RHULIO ABUD BORGES - MG136027 JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR - MG123351 EDUARDA SANZIO LIMA - MG221827 AGRAVADO: MIGUEL GOMES DOS PASSOS ADVOGADO: ADILSON SALVIANO DE PAULA - MG030135 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2656642/MG (2024/0197351-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DOMINGOS HERCULANO PIRES AGRAVANTE: HELENILCE EVANGELISTA SILVA PIRES ADVOGADOS: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 RHULIO ABUD BORGES - MG136027 JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR - MG123351 EDUARDA SANZIO LIMA - MG221827 AGRAVADO: MIGUEL GOMES DOS PASSOS ADVOGADO: ADILSON SALVIANO DE PAULA - MG030135 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2656642/MG (2024/0197351-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DOMINGOS HERCULANO PIRES AGRAVANTE: HELENILCE EVANGELISTA SILVA PIRES ADVOGADOS: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 RHULIO ABUD BORGES - MG136027 JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR - MG123351 EDUARDA SANZIO LIMA - MG221827 AGRAVADO: MIGUEL GOMES DOS PASSOS ADVOGADO: ADILSON SALVIANO DE PAULA - MG030135 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2656642/MG (2024/0197351-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: DOMINGOS HERCULANO PIRES AGRAVANTE: HELENILCE EVANGELISTA SILVA PIRES ADVOGADOS: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 RHULIO ABUD BORGES - MG136027 JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR - MG123351 EDUARDA SANZIO LIMA - MG221827 AGRAVADO: MIGUEL GOMES DOS PASSOS ADVOGADO: ADILSON SALVIANO DE PAULA - MG030135 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 00:00

Recebimento

27/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2024, 00:00

Publicação

05/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Recorrente(s) - DOMINGOS HERCULANO PIRES, e outro(a)(s),; HELENILCE EVANGELISTA SILVA PIRES; Recorrido(a)(s) - MIGUEL GOMES DOS PASSOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON SALVIANO DE PAULA, JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/03/2024, 00:00

Outras Decisões

01/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•05/09/2025, 00:00