Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025
AUTOR: SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
Certidão de CERTIDÃO HONORÁRIOS expedida e a disposição. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, DANIEL DE CASTRO RAMOS, ROSA ALINE MENESES LACERDA, ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
05/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2025
AUTOR: SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, DANIEL DE CASTRO RAMOS, ROSA ALINE MENESES LACERDA, ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
01/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 15:12
Desarquivamento
30/07/2025, 15:10
Definitivo
23/07/2025, 18:00
Recebimento
23/07/2025, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025
AUTOR: SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 071113MG, Dr(a). FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, DANIEL DE CASTRO RAMOS, ROSA ALINE MENESES LACERDA, ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
18/07/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
01/07/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
AUTOR: SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, DANIEL DE CASTRO RAMOS, ROSA ALINE MENESES LACERDA, ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2025
AUTOR: SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, DANIEL DE CASTRO RAMOS, ROSA ALINE MENESES LACERDA, ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
01/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 15:12
Desarquivamento
30/07/2025, 15:10
Definitivo
23/07/2025, 18:00
Recebimento
23/07/2025, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025
AUTOR: SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 071113MG, Dr(a). FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, DANIEL DE CASTRO RAMOS, ROSA ALINE MENESES LACERDA, ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
18/07/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
01/07/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
AUTOR: SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, DANIEL DE CASTRO RAMOS, ROSA ALINE MENESES LACERDA, ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
01/07/2025, 00:00
Desarquivamento
27/06/2025, 10:37
Definitivo
29/05/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2025
AUTOR: SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Iniciar o cumprimento de sentença no PJE, se ainda não foi feito. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, DANIEL DE CASTRO RAMOS, ROSA ALINE MENESES LACERDA, ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
07/04/2025, 00:00
Publicação
03/04/2025, 10:55
Baixa Definitiva
03/04/2025, 10:54
Definitivo
03/04/2025, 10:54
Definitivo
03/04/2025, 10:53
Documento (Certidão)
07/03/2025, 17:30
Mero expediente
24/02/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 17:20
Recebimento
10/09/2024, 15:15
Entrega em carga/vista
03/09/2024, 17:52
Documento (Mandado)
16/08/2024, 15:21
Mandado (entregue ao destinatário)
16/08/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
AUTOR: SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, DANIEL DE CASTRO RAMOS, ROSA ALINE MENESES LACERDA, ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2024, 00:00
Publicação
14/08/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 15:55
Recebimento
14/08/2024, 15:52
Entrega em carga/vista
06/03/2024, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
AUTOR: SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). do retorno dos autos.
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, DANIEL DE CASTRO RAMOS, ROSA ALINE MENESES LACERDA, ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicação
19/02/2024, 09:24
Recebimento
19/02/2024, 09:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS, Defensor(a) Dativo(a), FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS, Defensor(a) Dativo(a), FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Embargante(s) - SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS, Defensor(a) Dativo(a), FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATOZINHOS; Apte(s) Adesiv - SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS, Defensor(a) Dativo(a), FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA; MUNICIPIO DE MATOZINHOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MATOZINHOS; SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATOZINHOS; Apte(s) Adesiv - SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS, Defensor(a) Dativo(a), FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA; MUNICIPIO DE MATOZINHOS; Apelado(a)(s) - SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS; MUNICIPIO DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATOZINHOS; Apte(s) Adesiv - SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS, Defensor(a) Dativo(a), FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA; MUNICIPIO DE MATOZINHOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MATOZINHOS; SEBASTIANA AMARAL DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.