Agravo Interno Cível 0051340-72.2018.8.13.0144 - TJMG

Agravo Interno Cível 0051340-72.2018.8.13.0144 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

19/04/2024, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 00:00

Recebimento

01/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 00:00

Recebimento

17/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Recorrente(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 01/12/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Recorrente(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 12/07/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s) Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 07/06/2023: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 11/05/2023: "RECURSO NÃO PROVIDO" Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA pelo(a) apelante(s). A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento da sessão presencial de 02/03/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 25/01/2023:: Cancelada a inclusão dos presentes autos na sessão presencial do dia 26/01/2023. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 25/01/2023:: Cancelada a inclusão dos presentes autos na sessão presencial do dia 26/01/2023. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•01/12/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(18)