Recurso Extraordinário 0051340-72.2018.8.13.0144 - TJMG

Recurso Extraordinário 0051340-72.2018.8.13.0144 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Agravante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 05/03/2024: Súmula de despacho Negado seguimento ao agravo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/03/2024, 00:00

Outras Decisões

01/12/2023, 00:00

Recebimento

27/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/09/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 07/06/2023: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 11/05/2023: "RECURSO NÃO PROVIDO" Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA pelo(a) apelante(s). A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento da sessão presencial de 02/03/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 25/01/2023:: Cancelada a inclusão dos presentes autos na sessão presencial do dia 26/01/2023. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 25/01/2023:: Cancelada a inclusão dos presentes autos na sessão presencial do dia 26/01/2023. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/01/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 Apelante(s) - MARIA MARTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARMO RIO CLARO; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 10/11/2022: Intimação: cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão do dia 01/12/2022. Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA, LARISSA MARQUES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Documentos

Agravo Interno Cv

•05/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Publicação

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