Embargos de Declaração Cível 5006237-22.2016.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Partes do Processo

ELISABETH APARECIDA DA CRUZ MENDES

CPF

Autor

MARCELO MACHADO MENDES

CPF

Autor

J ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE JUIZ DE FORA LTDA

Terceiro

ELISABETH APARECIDA DA CRUZ MENDES

Terceiro

MARCELO MACHADO MENDES

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARNEIRO FORTUNA

OAB/MG 55106·Representa: Autor

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA

OAB/MG 125547·Representa: Autor

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG 108448·Representa: Réu

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA

OAB/MG 107168·Representa: Réu

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR

OAB/MG 103223·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELISABETH APARECIDA DA CRUZ MENDES

CPF

Autor

MARCELO MACHADO MENDES

CPF

Autor

J ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE JUIZ DE FORA LTDA

Terceiro

ELISABETH APARECIDA DA CRUZ MENDES

Terceiro

MARCELO MACHADO MENDES

Terceiro

J ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE JUIZ DE FORA LTDA

CNPJ

Reu

ELISABETH APARECIDA DA CRUZ MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/10/2023, 14:39

Comunicado o acórdão em:

28/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

21/09/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

21/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/09/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

14/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/02/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2023, 15:04

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/10/2023, 14:39

Comunicado o acórdão em:

28/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

21/09/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

21/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 14:16

Despacho

•30/01/2023, 17:37

Resultado do julgamento:

21/09/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

14/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/02/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2023, 15:04

Expedição de

31/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/01/2023, 00:00