Procedimento Comum Cível 5006073-38.2016.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 234.522,59

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão de Baixa.

22/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:37

Juntada de Alvará

01/09/2025, 15:32

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

02/08/2025, 03:36

Recebidos os autos

02/08/2025, 03:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/07/2025, 15:53

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão de Baixa.

22/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Documentos

Documentos 2ª instância

•02/08/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•02/08/2025, 03:36

03/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:37

Juntada de Alvará

01/09/2025, 15:32

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

02/08/2025, 03:36

Recebidos os autos

02/08/2025, 03:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/07/2025, 15:53

Juntada de Acórdão

04/07/2025, 18:05

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 07:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 07:13

Juntada de Acórdão

18/12/2024, 13:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:02

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:52

Expedição de Alvará.

04/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2024, 17:46

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/09/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:33

Expedição de Alvará.

06/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:38

Juntada de Decisão

01/08/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:28

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:28

Decorrido prazo de MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:37

Decorrido prazo de HUGO ALVES MENEZES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de HUGO ALVES MENEZES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:04

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:25

Conclusos para decisão

20/03/2024, 19:20

Juntada de Ofício

20/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:51

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:54

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/12/2023, 14:32

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 17:12

Outras Decisões

29/11/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 19:17

Conclusos para despacho

22/11/2023, 03:11

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 03:11

Recebidos os autos

22/11/2023, 03:11

Recebidos os autos

22/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Embargante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Embargado(a)(s) - MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME; Interessado(s) - LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DOUGLAS RODRIGUES CARVALHO, EDUARDO METZKER FERNANDES, FILIPE ARAUJO BRITO, HUGO ALVES MENEZES, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, YURI LUNA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Apelado(a)(s) - MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME; Interessado(s) - LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DOUGLAS RODRIGUES CARVALHO, EDUARDO METZKER FERNANDES, FILIPE ARAUJO BRITO, HUGO ALVES MENEZES, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, YURI LUNA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Apelado(a)(s) - MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME; Interessado(s) - LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/05/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DOUGLAS RODRIGUES CARVALHO, EDUARDO METZKER FERNANDES, FILIPE ARAUJO BRITO, HUGO ALVES MENEZES, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, YURI LUNA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS; Apelado(a)(s) - MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME; Interessado(s) - LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação d

02/02/2023, 00:00

Juntada de Ofício

06/10/2022, 14:15

Juntada de Ofício

04/07/2022, 12:34

Juntada de Ofício

04/07/2022, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2022, 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/04/2022, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 18:48

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 19:14

Juntada de Petição de apelação

25/11/2021, 11:29

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2021, 07:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2021, 07:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2021, 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2021, 17:24

Conclusos para decisão

30/09/2021, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 08:10

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2021, 19:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2021, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2021, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2021, 12:53

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2021, 17:58

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 12:15

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 09:30

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 09:29

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2020, 19:57

Juntada de Petição de Habilitação

24/11/2020, 15:42

Juntada de Petição de alegações finais

23/11/2020, 19:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2020 13:15 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

03/11/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2020, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2020, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 12:32

Juntada de Mandado

07/10/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 09:20

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 15:48

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 20:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2020, 21:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2020, 21:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2020, 21:01

Audiência Instrução e Julgamento designada 03/11/2020 13:15 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

10/06/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 17:55

Conclusos para despacho

19/10/2019, 13:27

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 07:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 17:16

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2019, 21:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2019, 21:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2019, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 18:45

Conclusos para despacho

30/05/2019, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019, 17:16

Juntada de Petição de impugnação

14/02/2019, 09:17

Decorrido prazo de MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 04:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2018, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2018, 16:45

Decorrido prazo de MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME em 11/06/2018 23:59:59.

29/07/2018, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2018, 09:34

Juntada de certidão decurso de prazo

03/05/2018, 09:32

Juntada de Petição de certidão decurso de prazo

03/05/2018, 09:32

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 21/08/2017 23:59:59.

01/10/2017, 06:55

Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 21/08/2017 23:59:59.

01/10/2017, 06:55

Juntada de Petição de contestação

17/08/2017, 20:00

Juntada de carta(citação/intimação)

16/08/2017, 11:28

Juntada de carta(citação/intimação)

16/08/2017, 10:47

Audiência conciliação realizada 26/07/2017 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

28/07/2017, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

26/07/2017, 13:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2017, 11:12

Expedição de carta via correio.

20/06/2017, 11:12

Expedição de carta via correio.

20/06/2017, 11:12

Audiência conciliação designada 26/07/2017 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

20/06/2017, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 10:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/11/2016, 14:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/11/2016, 14:14

Conclusos para decisão

25/10/2016, 13:57

Expedição de Certidão.

25/10/2016, 13:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/08/2016, 10:14

Distribuído por sorteio

26/08/2016, 17:53

Documentos 2ª instância

•02/08/2025, 03:36

Juntada

•04/07/2025, 18:05

Outros Documentos

•04/07/2025, 18:05

DECISÃO

•18/12/2024, 13:29

Juntada

•18/12/2024, 13:29

Despacho

•28/08/2024, 17:25

Decisão

•01/08/2024, 17:34

Juntada

•01/08/2024, 17:34

Agravo

•31/07/2024, 17:16

Despacho

•12/07/2024, 15:04

Despacho

•27/06/2024, 17:59

Despacho

•27/02/2024, 15:35

Despacho

•19/02/2024, 17:15

Todos os documentos(32)

Documentos 2ª instância

•02/08/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•02/08/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•02/08/2025, 03:36

Juntada

•04/07/2025, 18:05

Outros Documentos

•04/07/2025, 18:05

DECISÃO

•18/12/2024, 13:29

Juntada

•18/12/2024, 13:29

Despacho

•28/08/2024, 17:25

Decisão

•01/08/2024, 17:34

Juntada

•01/08/2024, 17:34

Agravo

•31/07/2024, 17:16

Despacho

•12/07/2024, 15:04

Despacho

•27/06/2024, 17:59

Despacho

•27/02/2024, 15:35

Despacho

•19/02/2024, 17:15

Intimação

•30/11/2023, 17:12

Decisão

•29/11/2023, 19:17

Documentos 2ª instância

•22/11/2023, 03:11

Documentos 2ª instância

•22/11/2023, 03:11

Intimação

•26/10/2021, 07:40

Intimação

•26/10/2021, 07:40

Intimação

•26/10/2021, 07:40

Sentença

•24/10/2021, 17:24

Intimação

•23/06/2021, 12:53

Intimação

•23/06/2021, 12:53

Intimação

•23/06/2021, 12:53

Sentença

•07/06/2021, 17:58

Ata de Audiência

•03/11/2020, 16:02

Despacho

•04/06/2020, 17:55

Despacho

•05/08/2019, 18:45

Ata de Audiência

•28/07/2017, 16:47

Despacho

•28/04/2017, 10:01