Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 16/06/2026: Intimação: Fica intimada a instituição financeira BANCO BRADESCO S/A nos termos da Portaria Conjunta n° 1771/PR/2026 pelo prazo de 120 dias
Adv - CESAR AUGUSTO FEROLA, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, LUIZ DAVID LARA FILHO, PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RUBENS GASPAR SERRA, STELA ESTEVES PEREIRA, TATIANA BOSCO BITTENCOURT, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 20/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição.
Adv - CESAR AUGUSTO FEROLA, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, LUIZ DAVID LARA FILHO, PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RUBENS GASPAR SERRA, STELA ESTEVES PEREIRA, TATIANA BOSCO BITTENCOURT, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO MENEZES; INÁCIO GUIMARÃES AMARAL, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 20/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Como bem explicado no despacho de fl. 158, os processos sobrestados não são virtualizados; a virtualização ocorrerá somente se o processo voltar à regular tramitação, consoante previsto no artigo 2º, §3º da Portaria Conjunta. 1385/2022."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR AUGUSTO FEROLA, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, LUIZ DAVID LARA FILHO, PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RUBENS GASPAR SERRA, STELA ESTEVES PEREIRA, TATIANA BOSCO BITTENCOURT, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO MENEZES; INÁCIO GUIMARÃES AMARAL, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Após intimação das partes, voltem os autos ao arquivo provisório."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR AUGUSTO FEROLA, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, LUIZ DAVID LARA FILHO, PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RUBENS GASPAR SERRA, STELA ESTEVES PEREIRA, TATIANA BOSCO BITTENCOURT, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO MENEZES; INÁCIO GUIMARÃES AMARAL, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 23/05/2023:: Vista pelo apelado INÁCIO GUIMARÃES AMARAL e outro (a) (s) pelo prazo legal
Adv - CESAR AUGUSTO FEROLA, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, LUIZ DAVID LARA FILHO, PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RUBENS GASPAR SERRA, STELA ESTEVES PEREIRA, TATIANA BOSCO BITTENCOURT, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO MENEZES; INÁCIO GUIMARÃES AMARAL, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 20/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Como bem explicado no despacho de fl. 158, os processos sobrestados não são virtualizados; a virtualização ocorrerá somente se o processo voltar à regular tramitação, consoante previsto no artigo 2º, §3º da Portaria Conjunta. 1385/2022."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR AUGUSTO FEROLA, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, LUIZ DAVID LARA FILHO, PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RUBENS GASPAR SERRA, STELA ESTEVES PEREIRA, TATIANA BOSCO BITTENCOURT, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO MENEZES; INÁCIO GUIMARÃES AMARAL, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Após intimação das partes, voltem os autos ao arquivo provisório."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR AUGUSTO FEROLA, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, LUIZ DAVID LARA FILHO, PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RUBENS GASPAR SERRA, STELA ESTEVES PEREIRA, TATIANA BOSCO BITTENCOURT, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO MENEZES; INÁCIO GUIMARÃES AMARAL, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 23/05/2023:: Vista pelo apelado INÁCIO GUIMARÃES AMARAL e outro (a) (s) pelo prazo legal
Adv - CESAR AUGUSTO FEROLA, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, LUIZ DAVID LARA FILHO, PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RUBENS GASPAR SERRA, STELA ESTEVES PEREIRA, TATIANA BOSCO BITTENCOURT, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.