Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Revisor - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Publicação em 09/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que:
I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA BARBOSA CRUZ, CARLOS HENRIQUE ALVES VIEIRA, CLAUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA, GILSON CESAR COSTA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCOS ELOY DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS COSTA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOSÉ WALTER SILVA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Publicação em 30/08/2023: Despacho/decisão interlocutória "Consoante se infere do despacho de fl. 226, foi ordenada a intimação do apelado, para que se manifestasse sobre eventual interesse na proposta de acordo oferecida pelo apelante, havendo decorrido o lapso temporal sem que o postulante se pronunciasse na lide (fl. 229).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA BARBOSA CRUZ, CARLOS HENRIQUE ALVES VIEIRA, CLAUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA, GILSON CESAR COSTA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCOS ELOY DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS COSTA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOSÉ WALTER SILVA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Publicação em 12/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Intime-se o apelado para se manifestar a respeito da proposta de acordo oferecida pelo apelante às fls. 220 e seguintes.Não havendo interesse em transigir, determino que seja mantido o sobrestamento. BH,28/06/2023,DES. VALDEZ LEITE MACHADO " FICA INTIMADA A PARTE APELADA NOS TERMOS DO DESPACHO SUPRA.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA BARBOSA CRUZ, CARLOS HENRIQUE ALVES VIEIRA, CLAUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA, GILSON CESAR COSTA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCOS ELOY DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS COSTA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2013, 08:01
Petição (Contra-razões)
01/08/2013, 17:06
Recebimento
01/08/2013, 17:06
Entrega em carga/vista
23/07/2013, 15:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOSÉ WALTER SILVA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Publicação em 30/08/2023: Despacho/decisão interlocutória "Consoante se infere do despacho de fl. 226, foi ordenada a intimação do apelado, para que se manifestasse sobre eventual interesse na proposta de acordo oferecida pelo apelante, havendo decorrido o lapso temporal sem que o postulante se pronunciasse na lide (fl. 229).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA BARBOSA CRUZ, CARLOS HENRIQUE ALVES VIEIRA, CLAUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA, GILSON CESAR COSTA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCOS ELOY DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS COSTA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOSÉ WALTER SILVA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Publicação em 12/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Intime-se o apelado para se manifestar a respeito da proposta de acordo oferecida pelo apelante às fls. 220 e seguintes.Não havendo interesse em transigir, determino que seja mantido o sobrestamento. BH,28/06/2023,DES. VALDEZ LEITE MACHADO " FICA INTIMADA A PARTE APELADA NOS TERMOS DO DESPACHO SUPRA.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA BARBOSA CRUZ, CARLOS HENRIQUE ALVES VIEIRA, CLAUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA, GILSON CESAR COSTA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCOS ELOY DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS COSTA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2013, 08:01
Petição (Contra-razões)
01/08/2013, 17:06
Recebimento
01/08/2013, 17:06
Entrega em carga/vista
23/07/2013, 15:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)