Procedimento Comum Cível 0592069-81.2003.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/11/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 14:38

Decurso de Prazo

26/06/2024, 05:03

Decurso de Prazo

26/06/2024, 05:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:43

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:34

Apensamento

25/01/2024, 17:47

Apensamento

25/01/2024, 17:40

Apensamento

25/01/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 16:01

Mero expediente

25/01/2024, 16:01

Todas as movimentações(84)

Definitivo

18/11/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 14:38

Decurso de Prazo

26/06/2024, 05:03

Decurso de Prazo

26/06/2024, 05:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:43

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:34

Apensamento

25/01/2024, 17:47

Apensamento

25/01/2024, 17:40

Apensamento

25/01/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 16:01

Mero expediente

25/01/2024, 16:01

Redistribuição (dependência; erro material)

17/01/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 16:32

Distribuição (sorteio)

17/01/2024, 16:28

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2021, 15:53

Petição (Contra-razões)

08/10/2021, 15:51

Publicação

10/09/2021, 13:14

Mero expediente

31/08/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 14:32

Publicação

04/12/2020, 14:50

Petição (Apelação)

17/02/2020, 17:21

Recebimento

13/02/2020, 17:39

Entrega em carga/vista

04/02/2020, 16:02

Publicação

16/01/2020, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/12/2019, 11:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2019, 12:21

Conclusão (para julgamento)

11/11/2019, 12:21

Mero expediente

11/11/2019, 12:19

Conclusão (para despacho)

31/10/2019, 16:49

Petição (Embargos de declaração)

31/10/2019, 16:46

Recebimento

23/09/2019, 17:37

Entrega em carga/vista

19/09/2019, 16:17

Publicação

12/09/2019, 14:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2019, 13:28

Conclusão (para julgamento)

12/09/2019, 13:28

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2014, 09:12

Petição (Petição (outras))

22/08/2011, 14:53

Documento (Outros documentos)

03/04/2007, 00:00

Recebimento

19/03/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2007, 00:00

Recebimento

12/07/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/05/2006, 00:00

Recebimento

27/03/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2006, 00:00

Recebimento

02/03/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/02/2006, 00:00

Recebimento

15/02/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2006, 00:00

Recebimento

26/01/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2005, 00:00

Recebimento

10/08/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2005, 00:00

Recebimento

04/08/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

01/07/2005, 00:00

Recebimento

22/06/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/04/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

28/12/2004, 00:00

Recebimento

21/12/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 00:00

Recebimento

06/12/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 00:00

Recebimento

03/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

02/06/2004, 00:00

Recebimento

31/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 00:00

Recebimento

17/02/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 00:00

Recebimento

10/02/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

03/02/2004, 00:00

Recebimento

30/10/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2003, 00:00

Recebimento

09/10/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2003, 00:00

Distribuição (dependência)

01/09/2003, 15:47