IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
GLEIDER XAVIER MARINHO
OAB/MG 152149·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR MEYER GOULART
OAB/MG 108473·CPF·Representa: Autor
GABRIEL ARBEX VALLE
OAB/MG 116921·CPF·Representa: Autor
PATRICIA EULALIO
OAB/MG 119011·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 14:01
Definitivo
12/09/2023, 14:00
Baixa Definitiva
12/09/2023, 14:00
Recebimento
05/09/2023, 14:55
Entrega em carga/vista
18/08/2023, 15:39
Mero expediente
11/08/2023, 17:34
Decurso de Prazo
11/08/2023, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). DA DESCIDA DOS AUTOS TJMG.
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, JULIO CESAR MEYER GOULART, PATRICIA EULALIO, DEBORA DA CRUZ ZAIDAN PEREIRA, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos TJMG.
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, PATRICIA EULALIO, DEBORA DA CRUZ ZAIDAN PEREIRA, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 17:24
Recebimento
10/07/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/10/2022:: Julgaram prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO; Ré(u)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/08/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA, EM REEXAME NECESSÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO; Ré(u)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). DA DESCIDA DOS AUTOS TJMG.
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, JULIO CESAR MEYER GOULART, PATRICIA EULALIO, DEBORA DA CRUZ ZAIDAN PEREIRA, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos TJMG.
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, PATRICIA EULALIO, DEBORA DA CRUZ ZAIDAN PEREIRA, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 17:24
Recebimento
10/07/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/10/2022:: Julgaram prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO; Ré(u)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/08/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA, EM REEXAME NECESSÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO; Ré(u)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO; Ré(u)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 12/07/2022.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRANCO;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 05/07/2022:: Determinado, em cumprimento ao disposto no art 1.030 II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2017, 15:08
Publicação
20/10/2017, 15:04
Mero expediente
16/08/2017, 17:17
Conclusão (para despacho)
03/07/2017, 14:41
Publicação
10/04/2017, 14:01
Petição (Contestação)
10/04/2017, 14:01
Mero expediente
10/04/2017, 14:00
Conclusão (para despacho)
16/03/2017, 11:07
Documento (Ofício)
16/03/2017, 10:55
Recebimento
16/03/2017, 10:54
Entrega em carga/vista
07/03/2017, 12:49
Documento (Carta precatória)
07/03/2017, 12:47
Expedição de documento (Carta precatória)
12/02/2016, 08:18
Ato ordinatório
15/10/2015, 12:28
Recebimento
07/10/2015, 16:40
Remessa (outros motivos)
07/10/2015, 09:39
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)