Embargos de Declaração Cível 5043219-34.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despejo por Denúncia VaziaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Despejo · 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Despejo · 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

05/12/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 17:01

Prejudicado

19/10/2023, 00:00

Recebimento

17/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:02

Outras Decisões

25/08/2023, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 00:00

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível