Recurso Especial 0059828-72.2018.8.13.0481 - TJMG

Recurso Especial 0059828-72.2018.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349605/2026

13/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 349605/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

08/04/2026, 21:50

Conhecido o recurso de WAGNER GONCALVES DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

31/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

04/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 25/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

02/03/2026, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/02/2024, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103747/2024

19/02/2024, 11:36

Protocolizada Petição 103747/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2024, 11:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2026, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2024, 13:43

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349605/2026

Protocolizada Petição 349605/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

Conhecido o recurso de WAGNER GONCALVES DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103747/2024

Protocolizada Petição 103747/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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