Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AMDA AUTO PECAS LTDA - ME; JAIME MARINS NUNES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, JOANA FARIA SALOME, REGIS VINICIUS NUNES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO PEREIRA NUNES, TALYTHA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AMDA AUTO PECAS LTDA - ME; JAIME MARINS NUNES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOANA FARIA SALOME, REGIS VINICIUS NUNES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO PEREIRA NUNES, TALYTHA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMDA AUTO PECAS LTDA - ME; JAIME MARINS NUNES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOANA FARIA SALOME, JULLYA LAURA MARQUES DE OLIVEIRA, REGIS VINICIUS NUNES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO PEREIRA NUNES, TALYTHA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMDA AUTO PECAS LTDA - ME; JAIME MARINS NUNES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOANA FARIA SALOME, JULLYA LAURA MARQUES DE OLIVEIRA, REGIS VINICIUS NUNES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO PEREIRA NUNES, TALYTHA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMDA AUTO PECAS LTDA - ME; JAIME MARINS NUNES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOANA FARIA SALOME, JULLYA LAURA MARQUES DE OLIVEIRA, REGIS VINICIUS NUNES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO PEREIRA NUNES, TALYTHA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMDA AUTO PECAS LTDA - ME; JAIME MARINS NUNES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULLYA LAURA MARQUES DE OLIVEIRA, REGIS VINICIUS NUNES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO PEREIRA NUNES, TALYTHA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMDA AUTO PECAS LTDA - ME; JAIME MARINS NUNES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULLYA LAURA MARQUES DE OLIVEIRA, REGIS VINICIUS NUNES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO PEREIRA NUNES, TALYTHA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMDA AUTO PECAS LTDA - ME; JAIME MARINS NUNES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS LEVENHAGEN em 10/07/2023
Adv - JULLYA LAURA MARQUES DE OLIVEIRA, REGIS VINICIUS NUNES, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO PEREIRA NUNES, TALYTHA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/05/2023, 08:59
Petição (Contra-razões)
15/05/2023, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 14:26
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 12:05
Petição (Apelação)
27/04/2023, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2023, 09:29
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 09:20
deferimento
24/03/2023, 17:22
Conclusão (para despacho)
11/04/2022, 18:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 19:34
Decurso de Prazo
15/03/2022, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 14:44
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 15:57
Evolução da Classe Processual
18/02/2022, 14:42
Remessa (outros motivos)
16/02/2022, 17:25
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 16:31
Recebimento
03/02/2022, 13:02
Remessa (outros motivos)
02/12/2021, 14:35
Mero expediente
04/11/2021, 13:30
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 16:54
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 16:51
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
18/01/2021, 08:24
Petição (Petição (outras))
20/08/2020, 15:52
Recebimento
20/08/2020, 14:52
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 12:22
Mandado (entregue ao destinatário)
08/10/2018, 13:49
Documento (Mandado)
08/10/2018, 13:46
Expedição de documento (Mandado)
03/10/2018, 15:56
Petição (Petição (outras))
27/09/2018, 17:08
Recebimento
27/09/2018, 17:07
Remessa (outros motivos)
16/04/2018, 14:52
Mandado (entregue ao destinatário)
13/04/2018, 12:43
Documento (Mandado)
13/04/2018, 12:39
Expedição de documento (Mandado)
05/04/2018, 12:55
Documento (Sentença)
16/03/2018, 13:55
Petição (Petição (outras))
25/01/2018, 13:23
Recebimento
15/12/2017, 17:15
Remessa (outros motivos)
27/11/2017, 15:49
Documento (Certidão)
16/11/2017, 12:56
Mero expediente
25/10/2017, 13:45
Conclusão (para despacho)
11/09/2017, 12:08
Petição (Petição (outras))
12/05/2017, 17:24
Recebimento
12/05/2017, 17:24
Remessa (outros motivos)
05/10/2015, 13:46
Mero expediente
10/09/2015, 17:07
Conclusão (para despacho)
13/08/2015, 15:06
Documento (Ofício)
26/06/2015, 16:22
Recebimento
25/06/2015, 17:13
Entrega em carga/vista
12/06/2015, 14:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/06/2015, 14:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/06/2015, 17:52
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2015, 17:22
Expedição de documento (Carta)
09/04/2015, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2015, 17:22
Mero expediente
20/03/2015, 17:51
Conclusão (para despacho)
10/03/2015, 17:55
Petição (Petição (outras))
27/02/2015, 17:18
Recebimento
26/02/2015, 17:36
Entrega em carga/vista
10/09/2014, 13:08
Documento (Ofício)
22/08/2014, 15:46
Por decisão judicial
15/07/2014, 15:14
Mero expediente
15/07/2014, 15:11
Conclusão (para despacho)
14/07/2014, 12:41
Petição (Petição (outras))
03/07/2014, 15:37
Recebimento
01/07/2014, 16:34
Entrega em carga/vista
02/06/2014, 13:49
Mero expediente
25/04/2014, 17:51
Conclusão (para despacho)
19/02/2014, 16:32
Petição (Petição (outras))
19/02/2014, 16:31
Recebimento
17/02/2014, 17:54
Entrega em carga/vista
28/01/2014, 14:16
Mero expediente
18/12/2013, 15:48
Conclusão (para despacho)
14/11/2013, 12:33
Petição (Petição (outras))
13/11/2013, 13:12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2012, 14:31
Recebimento
16/05/2012, 14:30
Entrega em carga/vista
09/05/2012, 17:11
Publicação
04/05/2012, 15:30
Mero expediente
25/04/2012, 12:49
Conclusão (para despacho)
17/01/2012, 14:20
Recebimento
17/01/2012, 14:19
Entrega em carga/vista
16/01/2012, 14:40
Petição (Petição (outras))
15/12/2011, 12:43
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2011, 11:44
Petição (Petição (outras))
25/10/2011, 15:17
Mero expediente
25/10/2011, 14:30
Conclusão (para despacho)
05/08/2011, 13:54
Petição (Petição (outras))
20/07/2011, 13:18
Recebimento
18/07/2011, 16:43
Entrega em carga/vista
27/06/2011, 12:18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2011, 08:41
Mero expediente
27/05/2011, 13:20
Conclusão (para despacho)
12/05/2011, 12:06
Recebimento
27/04/2011, 17:48
Entrega em carga/vista
08/04/2011, 10:09
Mero expediente
17/02/2011, 16:56
Conclusão (para despacho)
03/11/2010, 15:33
Recebimento
21/10/2010, 16:17
Entrega em carga/vista
07/06/2010, 12:26
Mero expediente
16/04/2010, 17:39
Conclusão (para despacho)
03/02/2010, 08:23
Recebimento
02/12/2009, 16:29
Recebimento
13/11/2009, 16:37
Conclusão (para despacho)
28/08/2009, 11:50
Documento (Certidão)
19/08/2009, 16:52
Recebimento
13/08/2009, 16:39
Conclusão (para despacho)
06/07/2009, 15:10
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)