Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Recorrente(s) - JAIME SOARES GOMES; REINAN SOARES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:56
Petição (Parecer)
21/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONES EUSTAQUIO DE CARVALHO, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, MARIA REGINA PERDIGAO MURTA, MERCIANA LOURENCO DE ALMEIDA, RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ADONES EUSTAQUIO DE CARVALHO, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, MARIA REGINA PERDIGAO MURTA, MERCIANA LOURENCO DE ALMEIDA, RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONES EUSTAQUIO DE CARVALHO, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, MARIA REGINA PERDIGAO MURTA, MERCIANA LOURENCO DE ALMEIDA, RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ADONES EUSTAQUIO DE CARVALHO, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, MARIA REGINA PERDIGAO MURTA, MERCIANA LOURENCO DE ALMEIDA, RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Recebimento
13/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANTON SOARES MARTINS, em 28/07/2023.
Adv - ADONES EUSTAQUIO DE CARVALHO, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, MARIA REGINA PERDIGAO MURTA, MERCIANA LOURENCO DE ALMEIDA, RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONES EUSTAQUIO DE CARVALHO, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, MARIA REGINA PERDIGAO MURTA, MERCIANA LOURENCO DE ALMEIDA, RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
03/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2023, 05:21
Outras Decisões
30/05/2023, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONES EUSTAQUIO DE CARVALHO, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, MARIA REGINA PERDIGAO MURTA, MERCIANA LOURENCO DE ALMEIDA, RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADONES EUSTAQUIO DE CARVALHO, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, MARIA REGINA PERDIGAO MURTA, MERCIANA LOURENCO DE ALMEIDA, RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Publicação
06/04/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIME SOARES GOMES; RICARDO FERREIRA MARQUES; REINAN SOARES;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Glauco Fernandes, em 30/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ADONES EUSTAQUIO DE CARVALHO, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, MARIA REGINA PERDIGAO MURTA, MERCIANA LOURENCO DE ALMEIDA, RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 11:28
Recebimento
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
RÉU: JÚLIO CÉSAR VALADARES, RICARDO FERREIRA MARQUES, REINAN SOARES, JAIME SOARES GOMES
Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Fica o(a) Procurador(a) do réu Ricardo Ferreira Marques intimado(a), para apresentar as CONTRARRAZOES.
Adv - MARIA REGINA PERDIGAO MURTA, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, ADALBERTO PELLI, RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA, CIBELE XAVIER BARBOSA, MERCIANA LOURENCO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.