Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
AUTOR: PAULINO CORRÊA CHICRALA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Fique a parte RÉ intimada para proceder ao recolhimento da importância de R$546,50 (Quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) - cálculo de fls. 2078, corrigidos,a título de custas,Taxa Judiciária ou sua complementação,de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado,no prazo de 15(quinze)dias,sob pena de inscrição do débito,mais multa de10%(dez por cento),em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG,e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa,pela Advocacia Geral do Estado-AGE,conforme decisão judicial,devendo o procurador proceder,dentro do prazo previsto,à juntada do comprovante de pagamento aos autos,na sua forma original (§1ºdo artigo87,do Provimento Conjunto75/2018/CGJ/TJMG).Fique ainda intimado de que decorrido o prazo sem que haja o pagamento das custas e emitida a CNPDP,o pagamento somente poderá ser efetuado através de DAE.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MONICA SUTTER MOREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA, DEIVIS MARCON ANTUNES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 14:09
Recebimento
19/09/2023, 13:59
Remessa
19/09/2023, 12:29
Recebimento
23/08/2023, 12:21
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
AUTOR: PAULINO CORRÊA CHICRALA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Vistos etc. Processo findo. Trânsito em julgado certificado em fls. 2069. A prestação jurisdicional restou esgotada nos presentes autos. Eventual “Cumprimento de Sentença”, deverá ser procedido em MEIO ELETRÔNICO, nos termos do artigo 4ª, inciso III, da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração de eventuais custas finais do processo. Considerando que os presentes autos se encontram inscritos nas metas a serem alcançadas por este Juízo perante a Correição Extraordinária Parcial em trâmite, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a devida apuração das custas finais. Havendo custas finais, intime-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de não pagamento, expeça-se CNPDP. Cumpridas as determinações acima, proceda-se à BAIXA e ARQUIVAMENTO dos autos. Int. Dil.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MONICA SUTTER MOREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA, DEIVIS MARCON ANTUNES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
AUTOR: PAULINO CORRÊA CHICRALA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Fique a parte RÉ intimada para proceder ao recolhimento da importância de R$546,50 (Quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) - cálculo de fls. 2078, corrigidos,a título de custas,Taxa Judiciária ou sua complementação,de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado,no prazo de 15(quinze)dias,sob pena de inscrição do débito,mais multa de10%(dez por cento),em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG,e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa,pela Advocacia Geral do Estado-AGE,conforme decisão judicial,devendo o procurador proceder,dentro do prazo previsto,à juntada do comprovante de pagamento aos autos,na sua forma original (§1ºdo artigo87,do Provimento Conjunto75/2018/CGJ/TJMG).Fique ainda intimado de que decorrido o prazo sem que haja o pagamento das custas e emitida a CNPDP,o pagamento somente poderá ser efetuado através de DAE.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MONICA SUTTER MOREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA, DEIVIS MARCON ANTUNES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 14:09
Recebimento
19/09/2023, 13:59
Remessa
19/09/2023, 12:29
Recebimento
23/08/2023, 12:21
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
AUTOR: PAULINO CORRÊA CHICRALA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Vistos etc. Processo findo. Trânsito em julgado certificado em fls. 2069. A prestação jurisdicional restou esgotada nos presentes autos. Eventual “Cumprimento de Sentença”, deverá ser procedido em MEIO ELETRÔNICO, nos termos do artigo 4ª, inciso III, da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração de eventuais custas finais do processo. Considerando que os presentes autos se encontram inscritos nas metas a serem alcançadas por este Juízo perante a Correição Extraordinária Parcial em trâmite, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a devida apuração das custas finais. Havendo custas finais, intime-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de não pagamento, expeça-se CNPDP. Cumpridas as determinações acima, proceda-se à BAIXA e ARQUIVAMENTO dos autos. Int. Dil.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MONICA SUTTER MOREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA, DEIVIS MARCON ANTUNES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 17:30
Publicação
20/07/2023, 17:19
Mero expediente
18/07/2023, 13:46
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
AUTOR: PAULINO CORRÊA CHICRALA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). ACÓRDÃO FLS 2060 À 2069.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MONICA SUTTER MOREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA, DEIVIS MARCON ANTUNES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 11:06
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 11:00
Recebimento
10/07/2023, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Agravante(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - PAULINO CORRÊA CHICRALA; BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/02/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de contraminuta pelo PRAZO COMUM.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ARTUR MACEDO JUNIOR, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MONICA SUTTER MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - PAULINO CORRÊA CHICRALA; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/02/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de contraminuta pelo PRAZO COMUM.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ARTUR MACEDO JUNIOR, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MONICA SUTTER MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL SA, Primeiro(a)(s),; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - PAULINO CORRÊA CHICRALA; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 25/11/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARTUR MACEDO JUNIOR, BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEIVIS MARCON ANTUNES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO, GERALDO MESSIAS DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MONICA SUTTER MOREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL SA, Primeiro(a)(s),; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - PAULINO CORRÊA CHICRALA; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/07/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARTUR MACEDO JUNIOR, BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEIVIS MARCON ANTUNES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO, GERALDO MESSIAS DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MONICA SUTTER MOREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Embargante(s) - PAULINO CORRÊA CHICRALA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/06/2022: "ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO, GERALDO MESSIAS DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MONICA SUTTER MOREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - PAULINO CORRÊA CHICRALA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO, GERALDO MESSIAS DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MONICA SUTTER MOREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2017, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2017, 10:27
Petição (Contra-razões)
01/08/2016, 18:30
Petição (Contra-razões)
01/08/2016, 18:30
Petição (Contra-razões)
01/08/2016, 18:18
Recebimento
01/07/2016, 07:50
Remessa (outros motivos)
29/06/2016, 16:48
Publicação
27/06/2016, 13:45
Mero expediente
24/06/2016, 19:23
Conclusão (para despacho)
23/06/2016, 16:56
Petição (Apelação)
31/05/2016, 16:14
Recebimento
20/05/2016, 17:57
Remessa (outros motivos)
20/05/2016, 15:17
Publicação
13/04/2016, 10:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/04/2016, 08:28
Conclusão (para julgamento)
11/04/2016, 07:59
Petição (Apelação)
08/04/2016, 17:17
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2016, 17:09
Publicação
07/03/2016, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
29/02/2016, 16:06
Procedência em Parte
18/02/2016, 08:09
Conclusão (para julgamento)
15/02/2016, 09:22
Documento (Outros documentos)
11/01/2016, 13:15
Recebimento
11/01/2016, 08:56
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2015, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2015, 12:57
Petição (Contra-razões)
28/04/2015, 11:33
Petição (Contra-razões)
23/04/2015, 17:40
Recebimento
07/04/2015, 17:54
Remessa (outros motivos)
07/04/2015, 16:27
Recebimento
07/04/2015, 13:58
Remessa (outros motivos)
07/04/2015, 12:12
Com efeito suspensivo
31/03/2015, 14:50
Mero expediente
30/03/2015, 18:27
Conclusão (para despacho)
28/03/2015, 14:39
Petição (Apelação)
19/03/2015, 17:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/02/2015, 15:52
Conclusão (para julgamento)
12/02/2015, 11:09
Petição (Embargos de declaração)
11/02/2015, 17:53
Recebimento
05/02/2015, 17:32
Remessa (outros motivos)
05/02/2015, 16:04
Publicação
02/02/2015, 16:35
Mero expediente
02/02/2015, 11:01
Conclusão (para despacho)
30/01/2015, 08:38
Documento (Ofício)
29/01/2015, 17:30
Recebimento
28/01/2015, 12:47
Remessa (outros motivos)
27/01/2015, 17:38
Recebimento
27/01/2015, 17:31
Remessa (outros motivos)
27/01/2015, 17:00
Recebimento
27/01/2015, 17:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2015, 14:37
Petição (Petição (outras))
27/01/2015, 14:35
Publicação
22/01/2015, 14:54
Documento (Certidão)
21/01/2015, 17:18
Improcedência
20/01/2015, 17:14
Conclusão (para julgamento)
19/12/2014, 13:42
Conclusão (para despacho)
09/12/2014, 09:54
Documento (Outros documentos)
01/12/2014, 18:16
Recebimento
17/11/2014, 15:17
Remessa (outros motivos)
17/11/2014, 13:24
Recebimento
14/11/2014, 15:32
Remessa (outros motivos)
12/11/2014, 17:38
Petição (Alegações finais)
11/11/2014, 17:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/11/2014, 13:24
Conclusão (para julgamento)
06/11/2014, 09:39
Petição (Embargos de declaração)
05/11/2014, 17:48
Petição (Alegações finais)
29/10/2014, 17:35
Recebimento
21/10/2014, 17:25
Remessa (outros motivos)
21/10/2014, 15:27
Publicação
16/10/2014, 14:10
Mero expediente
16/10/2014, 12:13
Conclusão (para despacho)
14/10/2014, 07:57
Petição (Petição (outras))
13/10/2014, 15:25
Recebimento
02/10/2014, 16:48
Remessa (outros motivos)
02/10/2014, 15:20
Documento (Certidão)
02/10/2014, 12:43
Ato ordinatório
02/10/2014, 12:43
Publicação
29/09/2014, 15:03
Mero expediente
29/09/2014, 07:15
Conclusão (para despacho)
25/09/2014, 18:04
Documento (Telegrama)
25/09/2014, 12:36
Documento (Certidão)
24/09/2014, 12:29
Ato ordinatório
24/09/2014, 12:27
Publicação
11/09/2014, 13:26
Mero expediente
11/09/2014, 08:20
Conclusão (para despacho)
10/09/2014, 08:14
Petição (Petição (outras))
09/09/2014, 18:11
Recebimento
09/09/2014, 17:42
Remessa (outros motivos)
09/09/2014, 16:53
Recebimento
08/09/2014, 16:58
Entrega em carga/vista
02/09/2014, 16:17
Publicação
29/08/2014, 13:19
Mero expediente
29/08/2014, 07:48
Conclusão (para despacho)
28/08/2014, 09:11
Petição (Petição (outras))
27/08/2014, 13:25
Documento (Mandado)
01/08/2014, 17:49
Mandado (entregue ao destinatário)
01/08/2014, 17:49
Remessa (outros motivos)
25/07/2014, 10:25
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2014, 09:48
Petição (Petição (outras))
17/07/2014, 16:25
Publicação
08/07/2014, 11:13
Publicação
18/06/2014, 16:52
Mero expediente
18/06/2014, 07:58
Conclusão (para despacho)
17/06/2014, 08:39
Documento (Certidão)
16/06/2014, 16:26
Ato ordinatório
16/06/2014, 16:26
Petição (Petição (outras))
16/06/2014, 08:19
Recebimento
05/06/2014, 16:42
Remessa (outros motivos)
05/06/2014, 14:12
Publicação
02/06/2014, 14:01
Mero expediente
02/06/2014, 08:14
Conclusão (para despacho)
30/05/2014, 08:33
Petição (Petição (outras))
30/05/2014, 08:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/04/2014, 15:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico