Agravo em Recurso Especial 0040397-88.2015.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

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Registro de ImóveisAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO BATISTA NUNES

Autor

GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO

CPF

Reu

JOSE TEIXEIRA MELO

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/MG 155866·CPF·Representa: Autor

ERLILIAN AGUIAR DE SOUZA

OAB/MG 125543·Representa: Autor

CLAUDIO LOBATO FONSECA

OAB/MG 43684·CPF·Representa: Autor

JAMIL BARBOSA DE SOUZA

OAB/MG 124057·Representa: Autor

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR

OAB/MG 88246·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/MG 155866·CPF·Representa: Autor

ERLILIAN AGUIAR DE SOUZA

OAB/MG 125543·Representa: Autor

CLAUDIO LOBATO FONSECA

OAB/MG 43684·CPF·Representa: Autor

JAMIL BARBOSA DE SOUZA

OAB/MG 124057·Representa: Autor

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR

OAB/MG 88246·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MOTA RAMOS

OAB/MG 134633·CPF·Representa: Autor

ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO

OAB/MG 159934·Representa: Autor

JOELMA VIEIRA PEIXOTO

OAB/MG 132272·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/MG 155866·CPF·Representa: Réu

ERLILIAN AGUIAR DE SOUZA

OAB/MG 125543·Representa: Réu

CLAUDIO LOBATO FONSECA

OAB/MG 43684·CPF·Representa: Réu

JAMIL BARBOSA DE SOUZA

OAB/MG 124057·Representa: Réu

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR

OAB/MG 88246·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA MOTA RAMOS

OAB/MG 134633·CPF·Representa: Réu

ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO

OAB/MG 159934·Representa: Réu

JOELMA VIEIRA PEIXOTO

OAB/MG 132272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 00:00

Recebimento

09/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2024, 06:18

Recebimento

04/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 00:00

Outras Decisões

02/07/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 Recorrente(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Recorrido(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; JOSÉ TEIXEIRA MELO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA MOTA RAMOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, ERLILIAN AGUIAR DE SOUZA, JAMIL BARBOSA DE SOUZA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/07/2024, 00:00

Recebimento

28/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(87)

Documento (Decisão)

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 00:00

Recebimento

09/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•02/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2024, 06:18

Recebimento

04/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 00:00

Outras Decisões

02/07/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 Recorrente(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Recorrido(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; JOSÉ TEIXEIRA MELO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA MOTA RAMOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, ERLILIAN AGUIAR DE SOUZA, JAMIL BARBOSA DE SOUZA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/07/2024, 00:00

Recebimento

28/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 04:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

19/03/2024, 00:00

Publicação

21/02/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Embargante(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Embargante(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:00

Outras Decisões

02/10/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Embargante(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/09/2023, 00:00

Recebimento

27/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Apelante(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Apelado(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA MOTA RAMOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicação

01/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Apelado(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA MOTA RAMOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

12/05/2023, 00:00

Outras Decisões

10/05/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Apelado(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA MOTA RAMOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 00:00

Recebimento

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Apelado(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 24/03/2023. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA MOTA RAMOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 00:00

Outras Decisões

20/10/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022 Suscitante - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JOÃO BATISTA NUNES; GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA MOTA RAMOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2022, 00:00

Documento (Decisão)

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022 AUTOR: JOÃO BATISTA NUNES; RÉU: GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Adv - CLAUDIO LOBATO FONSECA, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, JAMIL BARBOSA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 AUTOR: JOÃO BATISTA NUNES; RÉU: GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - CLAUDIO LOBATO FONSECA, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, JAMIL BARBOSA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022 Suscitante - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JOÃO BATISTA NUNES; GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 23/08/2022 Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA MOTA RAMOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 00:00

Outras Decisões

12/08/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022 Apelante(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Apelado(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA MOTA RAMOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022 Apelante(s) - JOÃO BATISTA NUNES; Apelado(a)(s) - GILSIMAR SOUZA RAIMUNDO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 04/05/2022. Adv - ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA MOTA RAMOS, CLAUDIO LOBATO FONSECA, JOELMA VIEIRA PEIXOTO, ROMILDA MARTINS LEITE LOBATO, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 00:00

Outras Decisões

04/04/2022, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2022, 00:00

Petição (Parecer)

26/01/2022, 00:00

Outras Decisões

21/01/2022, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 00:00

Recebimento

18/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 00:00

Outras Decisões

21/09/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

17/09/2021, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2021, 00:00

Outras Decisões

04/08/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Informações)

02/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 00:00

Publicação

10/07/2021, 07:41

Remessa (outros motivos)

02/07/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2021, 13:04

Recebimento

08/06/2021, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•21/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•10/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/03/2023, 00:00

Conflito de Competência

•20/10/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•23/09/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•22/09/2022, 00:00

Conflito de Competência

•25/08/2022, 00:00

Apelação Cível

•12/08/2022, 00:00

Apelação Cível

•06/05/2022, 00:00