Termo Circunstanciado 0003906-18.2021.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoOutras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaTermo Circunstanciado

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Ponte Nova

Partes do Processo

L.V.S.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/09/2023, 13:40

Prescrição

25/08/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

25/08/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 INDICIADO: L.V.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2023, 14:06

Distribuição (dependência)

05/07/2023, 14:06

Recebimento

04/07/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 10:33

Recebimento

16/05/2023, 10:27

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 08:20

Recebimento

23/11/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 12:50

Recebimento

23/05/2022, 17:19

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 13:42

Recebimento

10/12/2021, 11:05

Todas as movimentações(31)

Definitivo

20/09/2023, 13:40

Prescrição

25/08/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

25/08/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 INDICIADO: L.V.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Documentos

Termo Circunstanciado

•12/07/2023, 00:00

12/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2023, 14:06

Distribuição (dependência)

05/07/2023, 14:06

Recebimento

04/07/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 10:33

Recebimento

16/05/2023, 10:27

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 08:20

Recebimento

23/11/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 12:50

Recebimento

23/05/2022, 17:19

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 13:42

Recebimento

10/12/2021, 11:05

Entrega em carga/vista

03/12/2021, 09:45

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

03/12/2021, 09:16

Documento (Mandado)

24/11/2021, 11:15

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2021, 11:05

Recebimento

19/11/2021, 10:30

Entrega em carga/vista

17/11/2021, 12:02

Remessa (outros motivos)

16/11/2021, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2021, 12:18

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

16/11/2021, 12:15

Documento (Certidão)

23/08/2021, 16:25

Mero expediente

18/02/2021, 14:26

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 08:22

Petição (Denúncia)

08/02/2021, 08:21

Recebimento

08/02/2021, 08:16

Entrega em carga/vista

22/01/2021, 15:28

Distribuição (sorteio)

15/01/2021, 13:44